Nesta quarta-feira (11/4/18), às 15h30, no Plenarinho II, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza audiência pública para discutir o preço dos combustíveis e seu impacto na vida dos cidadãos mineiros.

O autor do requerimento pelo debate, deputado Felipe Attiê (PTB), cita levantamento feito no início do ano pela da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo o qual Minas Gerais possuía a terceira gasolina mais cara do País.

Segundo o deputado Felipe Attiê, o preço médio da gasolina em Minas Gerais, no início de fevereiro, ultrapassava R$ 4,20. A partir do dia 21 de fevereiro, com o reajuste de 1,8% feito pela Petrobras no valor da gasolina e do diesel para as refinariais, houve novos aumentos para o consumidor final.

De acordo com o parlamentar, a audiência tem como objetivo esclarecer a composição do preço final ao consumidor, bem como detalhar a tributação dos combustíveis, que afeta diretamente o consumidor final e desencadeia aumentos para todos os setores produtivos. "O consumidor tem o direito de conhecer detalhadamente o que está pagando, ainda mais quando se trata de um produto que afeta todos, direta ou indiretamente", afirma.

Composição de preços - Em seu requerimento, o deputado esclarece que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo "A", ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo "A", misturados a biocombustíveis. 

Felipe Attiê ainda lembra que o preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros. 

Entre os convidados para participar da audiência, estão o secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho; o gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos, José Alexandrino Machado; e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo (MinasPetro), Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior.

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