Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

55 pronunciamentos encontrados
Data: 14/05/2024 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mamonas o imóvel que especifica (destinação: instalação da sede da Prefeitura de Mamonas e da Creche Municipal Vicença Alves Nunes), em 2º turno. Critica a gestão do governador Romeu Zema.
Data: 14/05/2024 às 14:00h
Resumo: Critica declaração do governador Romeu Zema, que teria sugerido aos servidores que não estão satisfeitos com a sua remuneração que busquem uma oportunidade na iniciativa privada. Lamenta a precariedade da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, e solicita a tramitação de proposições que tratam dessa instituição.
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Critica a gestão do governador Rmeu Zema, principalmente em relação à falta de políticas públicas para diminuir a pobreza. Comenta veto parcial à proposição de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - para o quadriênio 2024-2027. Comenta votação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira.
Data: 24/04/2024 às 14:00h
Resumo: Informa sobre denúncia contra o governador Romeu Zema por irregularidades cometidas na gestão e aplicação de recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Data: 09/04/2024 às 14:00h
Resumo: Critica a nomeação de Luciana Mundim da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - para a Secretaria-Adjunta de Estado de Fazenda, destacando a relação do governador com a entidade e a falta de transparência nos processos de renúncia fiscal na era Zema. Critica também a permanência de Luiz Cláudio Gomes e Régis Moisés do Santos na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Informa que eles vieram para Minas junto com o ex-secretário Gustavo Barbosa, após Comissão Parlamentar de Inquérito no Rio de Janeiro sobre possíveis irregularidades na sua atuação. Critica o governador Zema, que fala em tolerância zero com a corrupção, mas mantém servidores que possam estar envolvidos em algum processo de corrupção.
Data: 02/04/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta vídeo divulgado pelo governador Romeu Zema, em que mostra obras realizadas em estradas mineiras, e o convida a andar de carro nas rodovias do Vale do Jequitinhonha. Critica a situação dessas rodovias e solicita reunião com os 10 deputados estaduais e os 10 deputados federais mais bem votados na região para tratar do assunto.
Data: 19/03/2024 às 14:00h
Resumo: Elogia o evento “Minas Grita pelo Leite”. Parabeniza o governador Romeu Zema pela decisão de retirar benefício fiscal para as empresas de laticínios que importarem leite de outros países, e critica a política do governo federal para o setor. Elogia o deputado Leonídio Bouças pelo lançamento da sua pré-candidatura ao cargo de prefeito do Município de Uberlândia.
Data: 06/03/2024 às 14:00h
Resumo: Critica a mineradora Vale por tentar impedir na justiça o sepultamento do cacique Merong Kamakã Mongoió na aldeia onde vivia, no Município de Brumadinho. Informa que apresentou denúncia a órgãos competentes a respeito da morte de peixes em bacias que compõem a grande Bacia do São Francisco: a do Rio Paraopeba e a do Rio das Velhas. Denuncia intervenção em hospital do Município de Barbacena pela prefeitura local. Critica o governador Romeu Zema por tirar recurso do Sistema Único de Assistência Social - Suas - e do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Data: 05/03/2024 às 14:00h
Resumo: Contesta resposta do governador Romeu Zema a críticas feitas pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, sobre a renegociação da dívida de Minas junto ao governo federal. Convida para ciclo de debates do Sempre Vivas, iniciativa da Assembleia Legislativa para marcar o Dia Internacional da Mulher.
Data: 05/03/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta denúncia feita pelo ex-ministro Ciro Gomes de um esquema irregular de negociação de precatórios que envolveria bancos e o governo federal. Elogia resposta do governador Romeu Zema a críticas feitas pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, sobre a renegociação da dívida em Minas junto ao governo federal. Elogia a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de permitir ao ex-presidente norte-americano Donald Trump disputar as próximas eleições.