Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
55 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta preocupação com a conduta dos governantes, principalmente do governador Romeu Zema e do prefeito do Município de Belo Horizonte, em relação ao elevado número de casos de dengue e de chikungunya.
Resumo: Comenta o problema das rodovias no extremo norte mineiro. Destaca a situação do asfalto da Rodovia MG-122, bastante danificado, e informa que, após sua atuação com o governo de Minas, a rodovia terá um trecho de mais de 100 km recapeado.
Resumo: Critica posicionamento do governador Romeu Zema em relação à vacinação e ao descaso com as rodovias mineiras. Elogia pronunciamento do presidente Lula na 37ª Cúpula de Chefes de Estados e Governo da União Africana, em Adis Abeba, ao comparar o massacre em Gaza com o holocausto e comenta que Brasil se posicionou de forma acertada em relação ao conflito.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família - PSF -, em 1º turno. Comenta a importância do debate sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica veto do governador ao projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e a incisos que destinam verba ao Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Critica ainda o não cumprimento da lei que veda a imposição de limitação na comercialização, pela internet, de ingresso destinado a pessoa com deficiência. Lamenta o aumento do número de casos de dengue no Estado e critica o governador Romeu Zema, que estaria desestimulando o processo de vacinação.
Resumo: Elogia o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar solução para a dívida do Estado com a União. Contesta críticas de deputado à gestão de Fernando Pimentel, quando era governador do Estado, e critica o governador Romeu Zema.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pelo discurso proferido na solenidade de comemoração do Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso, em que não anunciou investimentos para a região, como obras da Ponte de Manga e da Estrada da Produção e políticas para o enfrentamento da seca. Solicita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos - ICMS - da venda do gado.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol, em 2º turno. Declara voto contrário projeto de lei que dispõe sobre condições de pagamento de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - vencido até 31 de dezembro de 2022, em 2º turno. Destaca ser contrário ao art. 4º, que trata de mudança na comissão de gestão do fundo destinado aos cartórios civis. Critica o governador Romeu Zema pelo discurso proferido na solenidade de comemoração do Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso, em que não anunciou investimentos para a região.
Resumo: Apresenta apelo ao governador Romeu Zema para que mantenha um bom relacionamento com o Congresso Nacional e com o presidente Lula, para resolver o problema da dívida do Estado com a União.
Resumo: Solicita seja mantido nos anais da Assembleia Legislativa todo o conteúdo de sua denúncia sobre indícios graves de desvio na saúde de Minas Gerais.
Resumo: Critica o comportamento do governador Romeu Zema com relação à renegociação da dívida do Estado com o governo federal. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e a intenção do governador de privatizar empresas públicas. Denuncia possível esquema de corrupção na área da saúde, que envolveria o governo do Estado. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, do Município de Mariana.