Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
55 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende a ação impetrada no Supremo Tribunal Federal - STF - pedindo a suspensão do aumento do salário do governador, do vice e do secretariado. Destaca que o aumento é sem previsão orçamentária e de impacto financeiro não informado, e que, por outro lado, os servidores da segurança pública amargam uma perda salarial de 35% há seis anos.
Resumo: Comenta a importância do avanço das investigações da força-tarefa criada para apurar as ameaças de morte a parlamentares eleitas. Contesta deputados que teriam questionado o uso de escolta por essas parlamentares. Critica o fato de o governador Romeu Zema se esquivar de responder perguntas sobre o aumento de impostos sobre produtos considerados supérfluos e às políticas de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Informa sobre o compromisso de fiscalizar e provocar uma efetiva auditoria sobre o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Informa sobre vitória parcial em defesa da Serra do Rola-Moça, pela não homologação do Termo de Ajuste de Conduta – TAC – que permitiria à mineradora Santa Paulina escoar minério de ferro por dentro da área do parque.
Resumo: Agradece por ter sobrevivido a acidente rodoviário. Critica o governador Romeu Zema, que estaria descumprindo promessas de campanha e tomando decisões contrárias à pauta da direita.
Resumo: Declara posição favorával ao projeto de resolução que concede licença ao governador para se ausentar do Estado. Informa estar recebendo mensagens de pessoas de todo o Estado que reclamam de projeto de lei, de autoria do governador, que altera lei que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - Fem). Informa que as reclamações estão centradas na classificação das rações para animais domésticos como produto supérfluo.
Resumo: Critica o posicionamento do governador Zema em relação a : falta de investimento no metrô do Município de Belo Horizonte; aumento de impostos proposto, destacando questões relativas a ração para pets, celulares e bebidas alcóolicas; não cumprimento de promessas de campanha; repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
Resumo: Parabeniza a Assembleia Legislativa pela votação de projetos de lei importantes. Destaca a visita do governador Zema à Itália, em busca de investimentos. Declara voto favorável ao projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, de projeto de lei de sua autoria que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros serviços, confeccionados em braile ou com letras ampliadas. Critica proposta de emenda à Constituição de autoria do governador que facilita a privatização de empresas estatais prestadoras de serviço público em Minas Gerais. Critica fala do governador Romeu Zema responsabilizando o governo federal por acidente de ônibus de torcedores do Corinthians.
Resumo: Questiona audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Critica declarações do governador Romeu Zema em relação ao Nordeste do Brasil. Parabeniza pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - finalistas de prêmio internacional de inovação em saúde com a calixcoca, para tratamento de dependência de cocaína e crack, e a Spin-TEC, imunizante que previne a Covid-19. Parabeniza Edilene Lobo, primeira mulher negra a se tornar ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Resumo: Critica declarações do governador Romeu Zema em relação ao Nordeste do Brasil.
Resumo: Critica falas do governador Romeu Zema sobre a criação do Consórcio Sul e Sudeste contra o Consórcio Norte e Nordeste. Lamenta o arquivamento do pedido de cassação do prefeito do Município de Divinópolis. Lamenta estupro de mulher no Município de Belo Horizonte.