Comissão Especial da PEC 14/15 tem novo presidente
Proposta permite que servidor estadual utilize férias-prêmio para quitação total ou parcial de casa própria.
05/12/2018 - 17:16Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 222 resultados encontrados
Pessoas com deficiência podem ser isentas de pedágio
CCJ também analisou matéria sobre isenção para quem mora próximo à praça de pedágio.
05/12/2018 - 13:51
Plenário mantém dois vetos do governador
Em votação que destravou a pauta do Plenário, deputados acataram pareceres do relator, pela manutenção dos vetos.
23/05/2018 - 18:52 - Atualizado em 23/05/2018 - 19:13
Pareceres a vetos do governador são lidos em Plenário
Durante Reunião Ordinária, líder do governo relatou proposições e recomendou manutenção dos vetos.
23/05/2018 - 16:39
Maio Amarelo busca conscientizar sobre violência no trânsito
Evento na ALMG lança selo comemorativo de campanha que adota como lema: Nós somos o trânsito.
15/05/2018 - 18:11
Maio Amarelo motiva debate sobre violência no trânsito
Com cinco mortes a cada hora, índices de acidentes e formas de prevenção serão discutidos em audiência na terça (15).
11/05/2018 - 13:36 - Atualizado em 14/05/2018 - 15:57
ALMG recebe Balanço do Estado referente a 2016
Prestação de contas será analisada pela Mesa da Assembleia. Oito deputados oficializaram mudanças de partido.
24/04/2018 - 16:47
Campanha Maio Amarelo será debatida em audiência pública
Comissão de Transporte aprova outros dois requerimentos para discutir federalização e concessão de rodovias mineiras.
24/04/2018 - 16:04
Projeto sobre placas educativas recebe parecer favorável
Objetivo é que sejam instaladas placas nas rodovias informando os valores das penalidades das infrações.
20/03/2018 - 17:42
Comissão pretende visitar as obras da LMG-760
Pavimentação ficou parada por quatro anos e objetivo é verificar retomada que beneficiará sobretudo o Vale do Aço.
27/02/2018 - 14:15
Sancionada lei sobre comercialização de agrotóxicos
Governador veta artigo sobre obrigações impostas aos vendedores a respeito do fornecimento de informações e instruções.
15/01/2018 - 15:50 - Atualizado em 23/01/2018 - 10:39
Projeto harmoniza ações em rodovias com leis ambientais
Parecer sobre PL 665/15 é aprovado na Comissão de Transporte. Proposição pode ir a Plenário em 2º turno.
19/12/2017 - 20:18
Emendas a projeto sobre cargas perigosas recebem parecer
PL 4.838/17, que traz plano para atendimento de acidentes, agora pode voltar ao Plenário para ser analisado em 2º turno.
19/12/2017 - 20:18
Deputados aprovam criação do Certifica Minas
Programa de certificação terá selo para identificar produtos agropecuários mineiros de qualidade.
19/12/2017 - 19:38
PL sobre direitos creditórios recebe emendas em Plenário
Deputados também sugeriram mudanças a projeto de lei sobre transporte de cargas perigosas no Estado.
18/12/2017 - 23:57
Certifica Minas pode voltar para o Plenário
Programa de certificação tem o objetivo de garantir maior atratividade para produtos agropecuários mineiros.
18/12/2017 - 22:25
Projeto que obriga ciclovias em estradas avança na ALMG
PL 286/15, que prevê esses espaços em trechos urbanos de novas rodovias, recebe o aval da Comissão de Transporte.
13/12/2017 - 19:52
Plenário aprova controle maior sobre venda de agrotóxicos
PL 1.023/15 obriga revendedores a informarem ao governo a quantidade de produtos comercializados.
12/12/2017 - 21:28 - Atualizado em 12/12/2017 - 22:58
Restrições para pesca e agrotóxicos podem voltar ao Plenário
Projetos receberam pareceres de 2º turno da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12/12/2017 - 21:08
Mudança na fiscalização de barragens é aprovada em 1º turno
PL 3.676/16 tem regras mais rigorosas para o licenciamento ambiental de estruturas que armazenam rejeitos de mineração.
12/12/2017 - 21:04 - Atualizado em 12/12/2017 - 23:04