Num intervalo de cinco anos (2011-2015), 210 mil pessoas perderam a vida no Brasil em função da violência no trânsito. Foram cinco mortes a cada hora, ou uma a cada 12 minutos, conforme dados destacados recentemente pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). Essa realidade e a importância de novas posturas no trânsito serão discutidas nesta terça-feira (15/5/8), em audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.

Convocada por ocasião da campanha Maio Amarelo, de combate aos acidentes de trânsito no mundo, a reunião será às 14h30, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e foi solicitada pelo deputado Fábio Cherem (PDT), que preside a comissão.

"Esse é um assunto que precisa ser tratado por todos, órgãos do governo e sociedade civil. O acesso da população a veículos aumentou muito nos últimos anos e o número de acidentes fruto da imprudência é alarmante", frisa o deputado.

O objetivo da audiência, segundo o parlamentar, é abrir espaços de diálogo e mobilização em torno do Maio Amarelo, movimento mundial criado em 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientização e mobilização contra o elevado índice de mortos e feridos em decorrência da violência no trânsito.

Foram convidados para a discussão representantes de órgãos públicos, como BHTrans e DER-MG, e da sociedade civil, como pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membros da Associação dos Paraplégicos; além de representantes do Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII, referência no Estado em politraumatismos. O HPS atende em média 300 pacientes por dia, dos quais de 30 a 40% são vítimas de acidentes de trânsito.

"Como o próprio tema da campanha deste ano afirma, nós somos o trânsito, e, seguindo nesta direção, precisamos todos pensar no que podemos fazer para salvar vidas em nossas ruas e estradas",  defende o presidente da comissão.

Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, organização não governamental que criou o movimento no Brasil, o tema "Nós somos o trânsito" foi escolhido para a campanha de 2018 com o intuito de estimular todos os condutores - seja de caminhões, ônibus, vans, automóveis, motocicletas ou bicicletas -, e também pedestres e passageiros, a optarem por um trânsito mais seguro.

De acordo com o observatório, os acidentes de trânsito não acontecem, e sim são fruto de escolhas inadequadas e arriscadas, sendo 90% deles provocados por falhas humanas, como imperícia, imprudência e desatenção. Para a ONG, essa constatação indica que a opção pela segurança pode contribuir para  reverter o cenário de violência no trânsito.

Adesão - A ALMG aderiu à campanha Maio Amarelo em carta de compromisso assinada em 9 de maio de 2016. O mês de maio foi escolhido como o mês de alerta para a violência no trânsito porque, em 11 de maio de 2011, a ONU decretou o período de 2011 a 2020 como sendo a Década de Ação para Segurança no Trânsito. O objetivo disso é que os países-membros unissem esforços na redução do número de feridos e mortos no trânsito em 50%. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza.

A cor amarela do movimento remete à sinalização de advertência, utilizada nos semáforos, que ficou conhecida como cor da atenção pela vida. Assim como outras campanhas, como a de combate ao câncer de mama, o movimento também é simbolizado pelo laço, nesse caso, amarelo.

Mas mesmo antes de aderir oficialmente à campanha Maio Amarelo, ainda em 2012 a Assembleia de Minas realizou o Ciclo de Debates Siga Vivo - Pelo Fim da Violência no Trânsito, que teve oito encontros regionais e ainda uma etapa final na capital, como uma das formas de participação da instituição na Semana Nacional do Trânsito. Além de mobilizar a sociedade, ao longo das discussões foram recolhidas cerca de 180 sugestões para diminuir a violência no trânsito, consolidadas em um documento final.

Trânsito mata tanto quanto a violência pública

Nesse Maio Amarelo, o ONSV alerta que o número de mortes no trânsito praticamente se iguala às mortes causadas pela violência pública no Brasil (aquelas envolvendo armas de fogo, objetos cortantes e agressões em geral), que nos mesmos cinco anos (2011-2015) respondeu por seis mortes por hora, contra as cinco vidas perdidas no trânsito a cada hora.

Conforme análises do obervatório, no mesmo período o índice de mortalidade por violência no trânsito em Minas Gerais, levando em conta a frota, ficou abaixo da média nacional (219 mortes por 100 mil veículos, contra 240).

Mas outro levantamento, de período mais longo e levando em conta a população, mostra que em Minas Gerais a taxa anual de mortes no trânsito por 100 mil habitantes saltou de 12,56 em 2000 para 18,85 em 2015. Apesar desse aumento, a taxa em 2015 foi a menor do período de 2006 em diante no Estado, cujo recorde de mortes por ano foi em 2011, com 23,19 vidas perdidas no trânsito por 100 mil habitantes.

Contudo, esses dados podem estar subestimados. Segundo o observatório, há carência de informações unificados sobre acidentes no Brasil e no máximo 50 dos 853 municípios mineiros estariam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, prejudicando a contabilização de acidentes.

Modal - Outros dados da organização mostram, no quesito mortes por modal, que o automóvel respondeu por quase metade das mortes (47,8%) ocorridas no trânsito em Minas, no ano de 2015. Motocicleta (26,7%) e pedestre (17,92%) vêm a seguir, ficando a bicicleta e o grupo caminhão/ônibus praticamente empatados (3,82% e 3,61%, respectivamente).

Reuniões Interativas – Quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.