Projeto sobre hipertrofia mamária pronto para o 2º turno
Comissão de Saúde analisou ainda PLs sobre direitos de crianças e mulheres serem acompanhados em atendimentos de saúde.
19/04/2023 - 16:17Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 893 resultados encontrados
Projeto institui serviço itinerante de coleta de sangue
Comissão também avaliza proposições sobre aulas de educação física, prevenção ao câncer e instalação de brinquedotecas.
25/05/2022 - 19:58 - Atualizado em 10/06/2022 - 10:20
Agressão a animais pode ser comunicada em Disque-Denúncia
Mudança sugerida acrescenta artigo à Lei 14.986, de 2004, que abrange investidas contra o meio ambiente no Estado.
10/05/2022 - 15:16
Projetos focam na energia solar em benefício de vulneráveis
Comissão de Minas Energia ainda avalizou parecer a proposição que estabelece campanha pelo uso consciente da água.
20/10/2021 - 19:34
Expansão da Estação de Fechos pronta para o Plenário
Nove anos após primeira iniciativa, aumento da área verde em Nova Lima já pode ser votada em 1º turno pelos deputados.
25/08/2021 - 20:45
Governo e sociedade civil querem expansão de Fechos
Moradores e representantes do Estado consideram Estação Ecológica de suma importância para abastecimento da RMBH.
09/07/2021 - 15:10
PL prevê que veterinário deve comunicar maus-tratos
Matéria passou em 1º turno no Plenário, que também aprovou projeto sobre reciclagem e descarte de óleo e gordura.
08/06/2021 - 12:25
Sancionada lei sobre segurança no transporte intermunicipal
Norma trata da instalação de dispositivo que permite acionamento da Polícia Militar quando necessário.
21/12/2020 - 11:20
Plenário aprova doação de imóvel a tribo Kiriri, em Caldas
Foram aprovados, ainda, projetos para doações de outros dez imóveis no Estado.
04/12/2020 - 20:03
Plenário aprecia doações de imóveis em 1º turno
Funcionamento de Centro Comunitário e de Unidade Básica de Saúde estão entre os destinos dos imóveis.
25/11/2020 - 14:51
Projetos que inibem maus-tratos a animais avançam
Comissão de Meio Ambiente sugere alterações nos PLs 4.752/17 e 177/19, que já podem ser votados no Plenário.
08/10/2020 - 16:33
Projeto estimula emprego de energia solar em casas populares
Proposição foi considerada constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça.
05/02/2020 - 18:19 - Atualizado em 06/02/2020 - 14:36
Plenário aprova maior rigor em proteção da Vargem das Flores
Projeto não permite loteamentos em área ambiental. PLs sobre Serra do Papagaio e animais também foram votados.
18/12/2019 - 14:42
Comissão propõe converter multa sanitária em advertência
Alteração no PL 517/19 foi proposta para beneficiar não reincidentes no descumprimento de normas sobre a febre aftosa.
26/11/2019 - 15:41
PL destina à segurança pública bens oriundos de crimes
CCJ aprova, nesta terça (22), parece ao PL 999/19 e ainda ao PL 4.063/17, que trata do transporte de cargas perigosas.
22/10/2019 - 14:57
PL reconhece que animais têm consciência de sensações
Pronto para Plenário, projeto visa atestar capacidade do animal de perceber sentimentos como angústia e dor.
03/10/2019 - 13:20
Proteção das Serras da Moeda e da Calçada recebe aval da CCJ
PL 842/15 pretende compatibilizar a ocupação urbana e a exploração econômica com a preservação do meio ambiente.
06/08/2019 - 16:50
PL que trata da saúde da mulher detenta volta a Plenário
Objetivo da proposição é garantir cobertura de saúde à população prisional feminina.
10/07/2019 - 16:56
PL que muda lei sobre maus-tratos de animais passa na CCJ
Novo texto destaca que animais são seres sencientes, que sentem dor e angústia.
07/05/2019 - 19:19
Prédios públicos podem ter dispositivos de economia de água
Projeto quer impor obrigação para novas obras e está pronto para 1º turno.
17/04/2019 - 11:55