Pronto para Plenário projeto que beneficia municípios
Serviços de empresas públicas não poderão ser cortados se repasses estaduais estiverem atrasados.
07/07/2021 - 15:25Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Serviços de empresas públicas não poderão ser cortados se repasses estaduais estiverem atrasados.
07/07/2021 - 15:25PLC votado em 1º turno amplia rol de servidores que podem aderir ao regime e institui benefício especial para migração.
07/07/2021 - 14:39Em Reunião Extraordinária nesta terça (6), Plenário também aprovou projetos sobre a destinação de imóveis e rodovias.
06/07/2021 - 16:59 - Atualizado em 06/07/2021 - 18:30Objetivo é agilizar o repasse a todas as cidades mineiras de R$ 1,5 bilhão do acordo do governo com a Vale.
06/07/2021 - 14:55PL 2.707/21, do Executivo, traz Lei de Diretrizes Orçamentárias e teve parecer aprovado na FFO nesta segunda (5).
05/07/2021 - 19:53PLC 60/21 amplia o conjunto de servidores que podem aderir ao regime complementar de aposentadoria.
05/07/2021 - 19:45PEC 68/21 recebeu parecer favorável da comissão que analisa a matéria, que segue para votação de 1º turno em Plenário.
05/07/2021 - 18:45Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano pode voltar a ser discutido nesta segunda (5), às 17h30.
05/07/2021 - 14:49Comissão Especial deve votar parecer pela aprovação na tarde desta segunda (5), após distribuição de avulso pela manhã.
05/07/2021 - 12:22Impasse na divulgação do saldo bancário do Estado leva ao encerramento do debate antes da escuta a secretários.
02/07/2021 - 19:11Proposta busca agilizar repasse aos municípios de parte dos recursos acordados entre o Governo de Minas e a mineradora.
02/07/2021 - 16:30Relator distribuiu cópias de seu parecer na CCJ. Nova reunião da comissão está agendada para esta sexta (2), às 9h30.
01/07/2021 - 20:45Proposta de emenda à Constituição 68/21 trata de repasse direto de recursos de acordo judicial a municípios.
01/07/2021 - 16:10Cássio Soares e Professor Cleiton são escolhidos presidente e vice, respectivamente. Sávio Souza Cruz será o relator.
28/06/2021 - 16:49Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a empresa já pode se reunir para definir presidente, vice e relator.
24/06/2021 - 16:29 - Atualizado em 24/06/2021 - 17:42Comissão aprova parecer favorável a PLC que traz regras para criação de aglomerações urbanas e microrregiões no Estado.
21/06/2021 - 16:24Matérias tratam da organização do Ministério Público e da criação e extinção de cargos no Judiciário mineiro.
21/06/2021 - 15:49Comissão é favorável a proposta. Texto que subordina pedágio a condições das estradas também avança.
16/06/2021 - 19:20A votação de parecer sobre a extinção e criação de cargos no Tribunal de Justiça foi adiada devido a pedido de vista.
16/06/2021 - 19:05Deputados também votaram a favor de projetos que tratam de verbas do transporte escolar e do ressarcimento do IPVA.
01/06/2021 - 16:57