Criação e extinção de cargos no TJMG é analisada
Comissão de Constituição e Justiça também aprovou pareceres de dois projetos da Defensoria Pública de Minas Gerais.
01/06/2021 - 11:44Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão de Constituição e Justiça também aprovou pareceres de dois projetos da Defensoria Pública de Minas Gerais.
01/06/2021 - 11:44Apreciado pela FFO, projeto está pronto para análise de 1º turno em Plenário.
27/05/2021 - 12:17Proposta analisada pela CCJ quer mudar política estadual prevendo dispensa de mínimo para fornecimento indireto.
25/05/2021 - 15:24Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade do texto, nesta terça (25).
25/05/2021 - 12:30Ainda na reunião desta quinta (20), parlamentar pede apoio à aprovação de PL que abre mercado de placas de veículos.
20/05/2021 - 18:22Projeto propõe alterações para dar suporte a mulheres vítimas de violência e calamidade.
18/05/2021 - 15:17Iniciativa visa fiscalizar ordem de aplicação da imunização, com a publicação de vacinados na internet.
18/05/2021 - 14:52CCJ opinou pela legalidade do texto que estabelece punição para o acionamento indevido dos serviços de emergência.
18/05/2021 - 12:15Fiscalização Financeira e Orçamentária analisou 41 emendas e acatou sete, uma delas criando benefício único de R$ 500.
28/04/2021 - 19:45Comissão aprovou parecer pela constitucionalidade da matéria, que contém o plano de recuperação econômica do Estado.
22/04/2021 - 11:54Ações como a repactuação de dívidas tributárias das empresas foram defendidas em encontros regionais do Recomeça Minas.
20/04/2021 - 15:51Em Reunião de Plenário, deputados falaram de blitz durante a pandemia, escassez de vacinas e aumento da fome.
14/04/2021 - 17:20Entre os municípios abrangidos pela medida estão Barbacena, Congonhas, Carandaí, Pedro Leopoldo e Uberaba.
14/04/2021 - 10:45Em Plenário, parlamentares fizeram minuto de silêncio pelas vítimas e criticaram condução da crise sanitária.
07/04/2021 - 18:18Medida faz parte de PL aprovado para enfrentar pandemia. Matéria ainda permite a contratação de médicos estrangeiros.
30/03/2021 - 19:20Projeto está na pauta desta terça (30) e pretende facilitar a contratação de profissionais para as equipes de saúde.
30/03/2021 - 12:50Na reunião de Plenário desta quinta-feira (25), os deputados observaram minuto de silêncio pelas vítimas da doença.
25/03/2021 - 17:55Em Plenário, nesta quarta (17), parlamentares também criticaram possível aumento de pedágio na BR-135.
17/03/2021 - 18:22Segundo Kíria Orlandi, formalidades exigidas por instituições prejudicam enfrentamento da violência contra mulheres.
12/03/2021 - 13:48Além da denúncia de fura-filas, secretário foi cobrado por mais imunizantes e por critérios claros de prioridade.
10/03/2021 - 18:50