A preocupação com o agravamento da pandemia e a atuação do governo do Estado no enfrentamento à Covid-19 deram a tônica das falas da maioria dos parlamentares que discursaram na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (17/3/21).

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

A deputada Andréia de Jesus (Psol) disse que denunciou ao Ministério Público Estadual ato de improbidade administrativa cometida pelo governador Romeu Zema (Novo) e pelo ex-secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral. Na representação, ela relata que, em plena pandemia, com escassez de vacinas, o secretário organizou um “fura-fila” para vacinar a si e a cerca de 800 funcionários da secretaria. A parlamentar considerou que Zema também errou, pois, uma vez ciente do problema, não evitou o desvio. Andréia de Jesus completou que não só no Estado, mas também em prefeituras, têm ocorrido irregularidades.

Em aparte, a deputada Leninha (PT) afirmou que também tem recebido denúncias de municípios mineiros tratando de desvios na vacinação. Sobre o "fura-fila" no Estado, a parlamentar defendeu que a ALMG cobre do governo o uso do dinheiro que o Poder Legislativo repassou, exigindo a criação de um calendário estadual de vacinação.

Já o deputado Arlen Santiago (PTB) comentou a situação dos cerca de 800 servidores que foram vacinados na Secretaria de Saúde. “Se o general manda a tropa atacar, ela ataca. Então, a culpa é do general e não da tropa, que apenas cumpriu ordens”, disse.

Oxigênio - Por sua vez, o deputado Zé Reis (PSD) demonstrou preocupação com o alastramento do coronavírus no Norte de Minas, onde a quantidade de mortes pela doença tem aumentado. O parlamentar acrescentou que a atual situação está requerendo maior quantidade de oxigênio para os hospitais da região.

“Januária, por exemplo, aumentou em 200% seu consumo de oxigênio e cerca de 20 leitos de UTI estão inabilitados por falta dele”, destacou. Zé Reis aproveitou para agradecer ao Governo do Estado, por ter enviado, com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cilindros de oxigênio para o município.

Educação – A deputada Beatriz Cerqueira (PT) informou ter visitado escolas estaduais para verificar o cumprimentos das restrições impostas pela onda roxa do Plano Minas Consciente, que passou a vigorar nesta quarta (17) para todas as regiões do Estado. Essa onda permite apenas o funcionamento de serviços essenciais e impõe toque de recolher das 20 horas às 5 horas.

Conforme relatou a parlamentar, todas as unidades visitadas estavam abertas, atendendo à comunidade, com a presença dos servidores administrativos. Ela atribui o fato à falta de comunicação por parte da Secretaria de Estado de Educação, que não avisou as escolas sobre a suspensão de atividades.

Ela destacou que o governo expôs à contaminação pela Covid esses servidores, alguns do grupo de risco ou que convivem com pessoas com comorbidades. “É absurdo o capricho de manter o trabalho presencial no pior momento da pandemia”, criticou.

Aumento do pedágio na BR-135 é criticado

A previsão de aumento do valor de pedágio na BR-135 para R$ 8, a partir de abril, foi alvo de críticas na reunião. Zé Reis foi o primeiro a questionar a medida: “Esse é o pedágio mais caro do País”, reclamou. Para ele, não há como falar em reajuste no momento atual.

Também a deputada Leninha condenou o aumento, lembrando que de Belo Horizonte a Montes Claros (Norte) são sete praças de pedágio. “Querem passar para R$ 8, sem a concessionária Eco ter cumprido quase nada do que é previsto em contrato. Repudiamos esse reajuste absurdo”, disse.

O deputado Arlen Santiago (PTB) também considerou absurda a atual situação, em que a Eco não teria cumprido quase nada do contrato. Ele informou que vai acionar o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas para que investigue os fatos.

Por fim, o deputado Virgílio Guimarães (PT) lembrou que o reajuste do pedágio está previsto no contrato e que a empresa poderia ter aumentado o valor em 2020, mas não o fez, devido à pandemia. Ele lembrou ainda que projeto de sua autoria sobre o tema prevê a redução do pedágio para os veículos de moradores do Norte de Minas. “A grande arrecadação vem dos veículos grandes, comerciais. Quero proteger o morador dessas cidades, o vendedor que sai de Bocaiúva para vender em Montes Claros, por exemplo”, explicou.

Gabinetes – O deputado Sargento Rodrigues (PTB) solicitou ao presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), ajustes na Deliberação 2.762, de 2021, que suspendeu o expediente presencial no Parlamento mineiro.

Na avaliação de Sargento Rodrigues, apesar de ser necessário o cuidado para enfrentar a pandemia, os deputados, principalmente os que moram em Belo Horizonte, precisam da estrutura de gabinete para dar suporte às demandas encaminhadas pela população.