O recorde de mortes por Covid-19 em 24 horas, bem como as denúncias de descontos salariais dos profissionais estaduais da saúde, marcaram os pronunciamentos em Plenário nesta quinta-feira (7/4/21), que, como vários parlamentares lembraram, é o Dia Mundial da Saúde. Dentre os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que se pronunciaram, a maioria considerou insuficientes as ações do governo estadual no combate à pandemia.

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Durante a reunião, foi observado um minuto de silêncio pelas 508 mortes em Minas Gerais por Covid-19 nas últimas 24 horas. Trata-se de um recorde no Estado, assim como o número nacional de óbitos no último dia, que chegou a 4.195. A homenagem foi solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), que criticou as ações e omissões dos governos federal e estadual no combate à pandemia.

“Lugar nenhum do mundo acumula, depois de um ano do início da pandemia, tantas mortes. É proposital, é um genocídio que começa com o presidente chamando o novo coronavírus de ‘gripezinha’ e continua com um governador que começou a pandemia dizendo que o vírus teria que ‘viajar’: ele viajou e agora parece que Zema está esperando o vírus parar de viajar sozinho”, disse a parlamentar.

Beatriz Cerqueira ainda afirmou que, em 2020, o governo mineiro investiu na saúde apenas 65% da sua obrigação constitucional, enfraquecendo o setor no momento em que precisaria fortalecê-lo. O deputado Professor Cleiton (PSB) fez coro à colega e afirmou que, de todos os estados brasileiros, Minas Gerais é o que menos investiu na saúde durante a pandemia.

Depois de um período de internação em função da Covid-19, o deputado aproveitou o retorno ao Plenário para agradecer aos profissionais da saúde. “Virei criança de novo e esses profissionais me deram banho, colocaram comida na minha boca e me proporcionaram uma nova chance”, disse. Ele ressaltou que tais profissionais da saúde, incluídos médicos, enfermeiros, faxineiros e recepcionistas dos hospitais, precisam ser valorizados.

Segundo Professor Cleiton, porém, o Governo de Minas tem feito o contrário: mais do que não apoiar esses profissionais, chegou a cortar o salário de muitos por dias de faltas ao serviço – faltas essas muitas vezes ocasionadas por contaminação com o novo coronavírus. O parlamentar protocolou um requerimento com pedido de explicações ao governador sobre esses cortes.

Oxigênio – O deputado Zé Reis (Pode) discordou dos colegas e elogiou as ações do governo estadual, em especial em prol da saúde no Norte de Minas. Ele citou, por exemplo, problema com o fornecimento de oxigênio no Hospital Municipal de Januária, o que demandou reabastecimento em Belo Horizonte. Segundo o parlamentar, o governo estadual deu total apoio e ainda cedeu aeronave para o transporte dos cilindros, garantindo o atendimento em tempo hábil aos pacientes. 

Ainda de acordo com Zé Reis, após intervenção do governo, Januária terá abastecimento local de oxigênio, deixando de depender de Montes Claros.

Em aparte, o deputado Arlen Santiago (PTB) criticou o reajuste “extorsivo” praticado pelas empresas no valor do oxigênio. Segundo ele, o preço do metro cúbico do produto saltou de R$ 4,50 para R$ 9,40.

Zé Reis também celebrou a destinação de R$ 33 milhões em emendas parlamentares para as ações da saúde. “Devolvemos esperança aos mineiros”, reforçou. Ele comemorou, ainda, a abertura de crédito aos municípios, pelo Governo de Minas, no valor total de R$ 300 milhões.

Saúde pública – Lembrando o Dia Mundial da Saúde, a deputada Leninha (PT) prestou homenagens aos profissionais do setor e aos cientistas que, em um “esforço planetário”, produziram várias vacinas contra o novo coronavírus em tempo recorde.

Ela e a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) homenagearam, ainda, o Sistema Único de Saúde (SUS). “Sistema robusto, reconhecido no mundo inteiro”, qualificou Leninha. Já Ana Paula Siqueira disse que o SUS promove a saúde a partir dos princípios de universalidade, integralidade e equidade.

Além do Dia Mundial da Saúde, o 7 de abril é também o Dia do Jornalista, conforme lembrado por Ana Paula Siqueira. A parlamentar homenageou esses profissionais e os classificou como “fundamentais para a democracia”.

Deputados também falaram de educação, habitação e serviços básicos na pandemia

Além dos assuntos relativos à área de saúde, os parlamentares trataram em Plenário de outros serviços públicos. O deputado Professor Cleiton afirmou que o governo estadual, por meio de sua Companhia de Habitação (Cohab), tem encerrado acordos com prefeituras para financiamento de casas e apartamentos populares. “Não consigo me lembrar de uma ação sequer do governo Zema a favor dos mais pobres”, lamentou.

A deputada Beatriz Cerqueira criticou o andamento do programa Mãos Dadas, que prevê a transferência das matrículas do ensino fundamental do Estado para os municípios. Essa transferência já tinha sido iniciada, conforme salientado pela deputada, antes da pandemia, mas no último ano ela foi estruturada em um programa amplo que está sendo apresentado às prefeituras. A maior crítica de Beatriz Cerqueira é que a proposta não foi apresentada e não está sendo discutida com as comunidades escolares.

A deputada Leninha afirmou que pequenos estabelecimentos comerciais de Montes Claros tiveram a energia elétrica cortada pela Cemig e que muitos moradores da cidade, inclusive entregadores e motoristas profissionais que tiram dos seus veículos o sustento, têm tido carros e motos apreendidas por falta de pagamento de IPVA. Ela defendeu que os cortes e as apreensões dos veículos sejam suspensos até o fim da pandemia e que os prazos para os pagamentos sejam renegociados.

Parlamentar pede avaliação de acordo com a Vale

O deputado Virgílio Guimarães (PT) reivindicou condições de trabalho, com protocolos sanitários, para que a Comissão de Participação Popular da Assembleia possa discutir o acordo firmado entre Vale e Governo de Minas para reparação de danos do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

Atualmente, em função do agravamento da pandemia de Covid-19, o trabalho das comissões está suspenso. Porém, segundo o parlamentar, alguns prazos previstos no acordo estão se exaurindo sem que a ALMG faça essa avaliação.

CPI – Ainda durante a Reunião Ordinária, foi lido comunicado do deputado Cássio Soares (PSD), líder do Bloco Minas São Muitas, indicando Hely Tarqüínio (PV) como membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fura-Filas da Vacinação, na vaga do deputado Sávio Souza Cruz (MDB). O Plenário também recebeu mensagem do governador Romeu Zema com a prestação de contas da administração pública referente a 2020.