Pronta para Plenário revisão de vencimentos de servidores
Comissão de Fiscalização deu aval, nesta terça (15), a projetos de lei relativos ao TJMG, MP, TCE e Defensoria Pública.
15/03/2022 - 12:28Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão de Fiscalização deu aval, nesta terça (15), a projetos de lei relativos ao TJMG, MP, TCE e Defensoria Pública.
15/03/2022 - 12:28Documento que sugere indiciamento de 17 pessoas e oito empresas detalha investigações sobre má gestão e uso político.
17/02/2022 - 18:05Reunião nesta quinta (17) conclui mais de oito meses de apuração sobre suposta má gestão e uso político da empresa.
16/02/2022 - 17:56Recursos estão previstos em Programa de Concessões Rodoviárias do governo estadual, que envolve 3 mil quilômetros.
15/02/2022 - 12:40FFO acatou, ainda, proposta de contratação de sentenciados e outra que prevê prazo para apurar denúncias de barragens.
09/02/2022 - 16:34Projeto autoriza administração pública a usar meio extrajudicial para solucionar disputas em contratos do Estado.
09/02/2022 - 15:59Corporação está com deficit de efetivo e os 1.200 aprovados do concurso podem ajudar a resolver o problema.
08/02/2022 - 13:29Gestores de 3 secretarias prestam contas em duas reuniões. Covid e Regime de Recuperação Fiscal devem dominar debates.
09/12/2021 - 14:46Possíveis impactos para servidores e estatais foram abordados pelos parlamentares em reunião do Assembleia Fiscaliza.
29/11/2021 - 16:20Gestores de 11 secretarias vão prestar contas em 12 reuniões; plano de recuperação fiscal é um dos destaques.
26/11/2021 - 14:47Projeto que trata de créditos estaduais não tributários teve parecer aprovado na Fiscalização Financeira.
23/11/2021 - 15:29Com emissão digital do documento, cobrança nos moldes atuais não se justifica, segundo entendimento das comissões.
17/11/2021 - 19:40 - Atualizado em 18/11/2021 - 18:14Plenário também votou em definitivo nesta quarta (17) projeto que disciplina uso da assinatura eletrônica no Estado.
17/11/2021 - 14:43PL 1.223/15 passa pela Comissão de Fiscalização Financeira e está pronto para o 1º turno em Plenário.
16/11/2021 - 20:05Comissão de Fiscalização Financeira também avaliou projetos que tratam de imposto sobre herança e assinatura eletrônica.
11/11/2021 - 15:36Texto que propunha adiar alteração até regulamentação federal recebe parecer pela rejeição.
09/11/2021 - 18:00Objetivo do PL 29/19, que teve parecer favorável da FFO, é proteger conhecimento tradicional associado à biodiversidade.
09/11/2021 - 17:22FFO ampliada avaliza pareceres. Previsão é de deficit orçamentário de aproximadamente R$11 bilhões em 2022.
27/10/2021 - 21:25PL 4.792/17 permite a concessão de incentivos fiscais a empresas que financiarem projetos de pesquisa.
27/10/2021 - 14:19 - Atualizado em 27/10/2021 - 15:31Comissão de Fiscalização Financeira voltará a se reunir ainda na noite desta quarta (27) para analisar os dois projetos.
27/10/2021 - 13:12