Excedentes de concurso da PMMG pedem convocação
Corporação está com deficit de efetivo e os 1.200 aprovados do concurso podem ajudar a resolver o problema.
08/02/2022 - 13:29A convocação de excedentes do concurso de soldado da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizado em 2021 foi considerada essencial para os convidados de audiência pública na manhã desta terça-feira (8/2/22). Durante a reunião, realizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foram apresentados números que mostram o deficit de efetivo da corporação.
Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.
Atualmente, a PMMG conta com 37.930 policiais na ativa, de acordo com o Tenente Coronel PM Maurício José de Oliveira. O número é bem inferior ao estipulado pela Lei 22.415, de 2016, que fixa os efetivos da PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e prevê um efetivo de 51.669 profissionais na PMMG.
Apesar disso, o convidado esclareceu que o limite para recomposição atualmente é de 40.024 policiais, número de profissionais da ativa em 31 de setembro de 2015, quando o Estado de Minas Gerais ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Respeitado esse limite, o Tenente Coronel PM Maurício José de Oliveira afirmou que a corporação é favorável à convocação dos excedentes do concurso público, que foi homologado em dezembro de 2021 e tem validade de um ano.
Ele salientou, porém, que é preciso sincronizar a convocação com os ciclos de formação já planejados para o ano. “Teremos esse ano uma movimentação de 23 mil militares na Academia, em cursos de formação de sargentos e outras atividades”, disse. Segundo ele, para treinamento dos pouco mais de 850 militares aprovados no concurso de 2021 que farão o curso em Belo Horizonte, já será necessário um rodízio de salas.
Esses 850 aprovados somam-se a outros 953 também aprovados que serão designados para o interior do Estado. Há, além desses, 1.200 admitidos no concurso que não foram classificados entre as vagas disponíveis e é a convocação desses que está em discussão. Todos poderiam, portanto, ser convocados sem ultrapassar o limite prudencial.
Aprovados entre os excedentes relatam incertezas
Pedro Ivo Chemp, da Comissão dos Excedentes do Concurso, ressaltou que o número de vagas disponibilizado é muito pequeno considerando-se tanto o deficit atual da PMMG quanto a prática em outros estados. Segundo ele, o último concurso no estado de São Paulo foi para 5 mil profissionais, enquanto o Distrito Federal autorizou vagas para 2.100 e o Paraná para 2 mil policiais. “Minas Gerais tem 853 municípios e uma extensão territorial imensa, isso precisa ser levado em conta, porque demanda um grande efetivo policial”, disse.
Além disso, o cenário de incerteza e ansiedade sobre a convocação no concurso também foi lembrado por alguns dos presentes. Anderson Guimarães, que também é da comissão de excedentes, destacou que muitos dos aprovados não terão a oportunidade de participar de novo concurso em razão da idade, já que é precisa ter menos de 30 anos para concorrer aos cargos da PMMG.
Já Patrick Zanella Lage destacou que, ao contrário de concursos anteriores, quando o exame médico era parte do pleito, dessa vez o exame tornou-se uma etapa admissional para aqueles já convocados. Isso, segundo ele, causa incertezas, já que muitos acabam reprovados nessa fase e há o receio de que a luta pela convocação seja, ao final, inútil para alguns.
Deputados apontam benefícios de convocação
Os deputado presentes se mostraram favoráveis às demandas e se comprometeram em reivindicar, junto ao Poder Executivo, seu atendimento. O deputado Sargento Rodrigues (PTB) disse que a convocação terá, como produto final, uma política de segurança pública que trará benefícios para toda a população. A deputada Delegada Sheila e o deputado Coronel Sandro, ambos do PSL, acrescentaram que é mais econômico convocar os já aprovados no concurso do que fazer novo pleito.
Ainda, o deputado Hely Tarqüínio (PV) disse que é favorável à convocação e à valorização de servidores públicos da segurança bem como da saúde e da educação. “Esses servidores são necessários para que todos possam ter uma cidadania plena”, disse. Também o deputado Mauro Tramonte (Republicanos) demonstrou seu apoio à convocação.