Saída para saneamento estaria em recurso privado
Gestores defendem que regionalização do setor é caminho para municípios universalizarem atendimento até 2033.
24/02/2022 - 14:47Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Gestores defendem que regionalização do setor é caminho para municípios universalizarem atendimento até 2033.
24/02/2022 - 14:47Parlamentar diz que o setor perde investimentos em Minas por falta de regulamentação estadual.
23/02/2022 - 11:46Mensagem com pedido do governador alega que autorização para desestatizar é requisito para ingresso no RRF.
15/02/2022 - 18:50Gestão das rodovias estaduais pela iniciativa privada será debatida com representantes do governo e do setor produtivo.
14/02/2022 - 14:53Plenário também reconheceu e prorrogou estado de calamidade pública em 13 municípios mineiros em virtude da pandemia.
15/12/2021 - 16:52 - Atualizado em 15/12/2021 - 17:20Governistas tentaram barrar a votação e questionaram rito aprovado para apreciar projetos com caráter de urgência.
15/12/2021 - 16:10 - Atualizado em 15/12/2021 - 21:14Deputados realizam reunião na quinta (2) para saber cronograma de investimentos e avaliar viabilidade de desestatização.
01/12/2021 - 16:56Projeto que trata de créditos estaduais não tributários teve parecer aprovado na Fiscalização Financeira.
23/11/2021 - 15:29Proposição foi duramente criticada, mas recebeu parecer favorável em duas comissões da Assembleia nesta quarta (17).
17/11/2021 - 19:13Consumidores sem tratamento de esgoto terão desconto na tarifa até que serviço seja efetivamente implantado.
17/11/2021 - 18:40Plenário também votou em definitivo nesta quarta (17) projeto que disciplina uso da assinatura eletrônica no Estado.
17/11/2021 - 14:43PL 2.063/20 prevê uso obrigatório a todos que frequentarem lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras em MG.
11/11/2021 - 17:24Regras como o circuito fechado de passageiros e a proibição de intermediação na venda de passagens serão mantidas.
10/11/2021 - 13:41 - Atualizado em 10/11/2021 - 14:36Comissão de Justiça também apreciou alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens (ITCD).
09/11/2021 - 16:43CCJ também acatou revogação de lei sobre universidade e medidas de prevenção ao suicídio para policiais.
09/11/2021 - 15:07Proposta é fruto de audiência pública que debateu os riscos ambientais que ameaçam o município de Caldas.
09/11/2021 - 12:48Comissão também aprova pareceres sobre transferência para programas sociais e sobre anemia infecciosa equina.
04/11/2021 - 16:06Encerramento das atividades levou Estado a rescindir acordo para fabricação de bateria de lítio-enxofre em Juiz de Fora.
28/10/2021 - 14:03 - Atualizado em 29/10/2021 - 13:44Texto acatado pela CCJ dá seis meses após publicação de aposentadoria para Estado pagar direito adquirido até 2004.
19/10/2021 - 13:06Entre as queixas está a interrupção do fornecimento de energia, que causa prejuízos para o setor produtivo.
07/10/2021 - 13:18