Inovação tecnológica conta com novo incentivo legal
Lei estende benefício fiscal para pessoas jurídicas que financiarem projetos de pesquisa.
06/01/2022 - 15:35 - Atualizado em 16/01/2022 - 11:25Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Lei estende benefício fiscal para pessoas jurídicas que financiarem projetos de pesquisa.
06/01/2022 - 15:35 - Atualizado em 16/01/2022 - 11:25Projeto aumenta validade do atestado de exame oficial negativo de Anemia Infecciosa Equina (AIE).
18/11/2021 - 11:26Plenário também votou em definitivo nesta quarta (17) projeto que disciplina uso da assinatura eletrônica no Estado.
17/11/2021 - 14:43Comissão de Saúde aprova parecer de 2º turno favorável a diretrizes para a assistência prestada pelo SUS.
03/11/2021 - 12:44PL 4.792/17 permite a concessão de incentivos fiscais a empresas que financiarem projetos de pesquisa.
27/10/2021 - 14:19 - Atualizado em 27/10/2021 - 15:31Proposta em tramitação na Assembleia prevê cancelamento de processos paralisados por cinco anos.
26/10/2021 - 17:24Pronta para ser apreciada em Plenário, PEC quer inserir na Constituição esse princípio para a administração pública.
26/10/2021 - 17:04Dentre os compromissos assumidos pela Casa, destaca-se a representação dos interesses coletivos de forma independente.
26/10/2021 - 12:28Dispensa de aplicação do valor mínimo de recursos, válida para o Estado, passa a valer também para compra indireta.
06/10/2021 - 18:40Comissão de Fiscalização Financeira emitiu, nesta terça (21), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei 845/19.
21/09/2021 - 13:20Projeto de Lei 827/19 recebe aval da Comissão de Meio Ambiente. Incentivo à prática do montanhismo também avança.
01/09/2021 - 16:27Comissão também avaliza proposta de incentivos fiscais a empresas que apoiarem pesquisas para a inovação tecnológica.
24/08/2021 - 17:10Comissão de Agropecuária dá parecer favorável a projetos que estimulam produção orgânica e cooperativas familiares.
24/08/2021 - 16:17Reunidos com presidente da ALMG, gestores reclamaram de atraso da Vale na execução de serviços previstos no acordo.
17/08/2021 - 19:02Matéria recebeu parecer pela sua constitucionalidade e segue para análise da Comissão de Administração Pública.
03/08/2021 - 12:54Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35Proposição também busca proteger servidores públicos e pensionistas da pressão para contração de empréstimos.
13/07/2021 - 17:25Projeto que tem por finalidade viabilizar chegada da tecnologia ao Estado foi considerado constitucional.
13/07/2021 - 17:22 - Atualizado em 13/07/2021 - 17:58Proposta de emenda à Constituição 68/21 trata de repasse direto de recursos de acordo judicial a municípios.
01/07/2021 - 16:10Deputados também abordaram, no Assembleia Fiscaliza, a regularização fundiária e a fusão da Epamig com a Emater.
29/06/2021 - 14:28