Adiada análise de PL sobre imóveis construídos pela Codemig
Projeto de lei do governador autoriza Executivo a receber edifícios da Cidade Administrativa erguidos pela companhia.
08/08/2016 - 11:29 - Atualizado em 08/08/2016 - 15:20Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projeto de lei do governador autoriza Executivo a receber edifícios da Cidade Administrativa erguidos pela companhia.
08/08/2016 - 11:29 - Atualizado em 08/08/2016 - 15:20Documento, que será entregue à Mesa da Assembleia, propõe novas leis. Emendas envolvem demandas dos trabalhadores.
07/07/2016 - 14:03 - Atualizado em 07/07/2016 - 17:03Projeto de Lei 2.966/15 estabelece que a amamentação é ato livre e discricionário entre mãe e filho.
06/07/2016 - 16:28 - Atualizado em 06/07/2016 - 18:54Comissão emite parecer pela legalidade de proposições sobre energia solar, IPVA e criação de polo calçadista.
06/07/2016 - 16:06 - Atualizado em 06/07/2016 - 19:11Deputados receberam relatório com conclusões do Ministério Público sobre causas do rompimento de barragem em Mariana.
23/06/2016 - 16:59Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça (21), deputados debateram o PL 3.503/16, que está na faixa constitucional.
21/06/2016 - 18:37 - Atualizado em 21/06/2016 - 20:17Comissão das Barragens volta ao local nesta segunda-feira (20) para verificar possíveis vazamentos de resíduos.
17/06/2016 - 16:04Denúncias contra governador Pimentel e pedido de CPI foram motivo de polêmica.
14/06/2016 - 18:52Definição do hino de Minas, regularização de aposentadoria compulsória e bem-estar de animais são temas das propostas.
09/06/2016 - 18:42 - Atualizado em 14/06/2016 - 15:54Objetivo é que eles possam ser acompanhados pelos pais ou responsáveis em procedimentos de urgência e emergência.
08/06/2016 - 13:30 - Atualizado em 08/06/2016 - 18:00Projeto determina restituição a alunos que desistam do curso com o objetivo de ingressarem em outra instituição.
08/06/2016 - 13:28 - Atualizado em 08/06/2016 - 17:06Um dos objetivos é subsidiar compra dos produtos por escolas, conforme previsto em programa nacional.
08/06/2016 - 12:55 - Atualizado em 08/06/2016 - 16:41Deputados abordaram a reforma administrativa proposta pelo Executivo, além de ação para incentivo à agricultura familiar.
07/06/2016 - 19:40Projeto de Lei 1.380/15 beneficia instituições que se destaquem no atendimento a pessoas com deficiência.
07/06/2016 - 17:50 - Atualizado em 07/06/2016 - 19:30Proposições seriam analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, em reunião nesta quarta (1º/6).
01/06/2016 - 13:55 - Atualizado em 01/06/2016 - 16:34Projeto de Lei 878/15, que recebeu pareceu pela legalidade da CCJ, tem o objetivo de proteger a saúde dos detentos.
01/06/2016 - 13:04 - Atualizado em 01/06/2016 - 16:20Objetivo é conhecer as necessidade da entidade no atendimento da pessoa com deficiência. Reunião será na segunda (23).
20/05/2016 - 13:02Parecer da Comissão de Meio Ambiente deixa a critério dos municípios escolha da melhor forma para tratar efluentes.
18/05/2016 - 17:22Segundo representante da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde, MG tem 210 pontos de atendimento a esse público.
17/05/2016 - 20:21 - Atualizado em 18/05/2016 - 12:12Comissão concluiu pela inconstitucionalidade de PL que altera datas de quitação de débitos de servidores com o Estado.
17/05/2016 - 16:57