Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 114 resultados encontrados
Percentual de renovação é de 32,46% na ALMG
Ao todo, 25 novos deputados vão ingressar no Parlamento na 20ª Legislatura, o menor número dos últimos 20 anos.
03/10/2022 - 00:05
Dos atuais deputados estaduais, 66 tentarão reeleição
Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11
Atuação do programa de regularização fundiária será avaliada
Fiscaliza Mais ouve representantes de secretaria de Estado e de agências das regiões metropolitanas sobre o Minas Reurb.
14/06/2022 - 15:15
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
Aprovada ampliação de margem consignada de servidor
O aumento tem o limite de até 50% do salário líquido e deve ser destinado exclusivamente a cartão benefício consignado.
02/09/2021 - 16:39
Aprovado projeto que disciplina cessão de servidores
Outros projetos avalizados em Plenário tratam de consultas criminais para emissão da CNH e de animais comunitários.
11/08/2021 - 18:20
Plenário já pode analisar multa contra trotes telefônicos
A inclusão digital de alunos e recursos de processos administrativos são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/08/2021 - 16:20
Deputados comemoram aprovação do acordo com a Vale
Distribuição de recursos aos municípios, de forma proporcional, foi destacada nos discursos feitos em Plenário.
15/07/2021 - 17:05
Regulamentação de unidades regionais é aprovada em 2º turno
Plenário dá aval a projeto de lei complementar que trata da criação e gestão de aglomerações urbanas e microrregiões.
12/07/2021 - 17:05
Assembleia recebe pedido para instaurar CPI da Cemig
Recebido nesta quarta (16), requerimento será despachado pelo presidente, publicado e os membros serão designados.
16/06/2021 - 19:45 - Atualizado em 17/06/2021 - 15:36
PL prevê que veterinário deve comunicar maus-tratos
Matéria passou em 1º turno no Plenário, que também aprovou projeto sobre reciclagem e descarte de óleo e gordura.
08/06/2021 - 12:25
Com pandemia, empresários pedem menos juros e mais crédito
Participantes de encontros do Sul e da Zona da Mata defendem que Recomeça Minas preveja mais prazo para pagar dívidas.
19/04/2021 - 17:11
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23
ALMG instala 3ª Sessão Legislativa e retoma trabalhos
Reunião Solene pela manhã dá início a novo biênio, cuja Mesa será empossada ainda nesta segunda (1°), às 14 horas.
01/02/2021 - 12:00 - Atualizado em 02/02/2021 - 09:54
PL que busca desburocratizar atividade econômica é aprovado
Proposição pretende adequar a legislação mineira a lei federal que estabeleceu medidas de proteção à livre iniciativa.
10/12/2020 - 19:49
Plenário aprova doação de imóvel a tribo Kiriri, em Caldas
Foram aprovados, ainda, projetos para doações de outros dez imóveis no Estado.
04/12/2020 - 20:03
Plenário aprecia doações de imóveis em 1º turno
Funcionamento de Centro Comunitário e de Unidade Básica de Saúde estão entre os destinos dos imóveis.
25/11/2020 - 14:51
PL proíbe tomadas elétricas em áreas de acesso dos detentos
Projeto, que recebeu parecer pela legalidade, quer dificultar que golpes sejam cometidos da cadeia.
27/08/2019 - 17:37