Comissão avaliza projeto sobre reparos em vias públicas
Empresas de saneamento deverão concluir obras de recomposição de ruas e passeios em até dez dias úteis.
19/10/2021 - 16:18Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Empresas de saneamento deverão concluir obras de recomposição de ruas e passeios em até dez dias úteis.
19/10/2021 - 16:18PL foi acatado pela Comissão de Transporte, que também avalizou cobrança de pedágios apenas depois de benfeitorias.
25/05/2021 - 17:42CCJ avaliza proposição que prevê obrigações para a empresa quando realizar intervenções em vias públicas.
29/10/2019 - 16:23Transferência de atividades da montadora de Juiz de Fora para outros estados representa o fim de centenas de empregos.
15/04/2019 - 18:57Proposta de Emenda à Constituição 41/15, que sugere mudança, passou na Comissão Especial e segue para o Plenário.
13/12/2018 - 16:56Projeto que obriga escritura a identificar corretores de imóveis também já pode voltar ao Plenário.
11/12/2018 - 13:37Também foi aprovado projeto de lei que reconhece o valor histórico das ferrovias de Minas Gerais.
11/12/2018 - 13:05Também receberam aval propostas sobre o hino do Estado e sobre os circuitos turísticos mineiros.
11/12/2018 - 12:02Outro projeto aprovado determina que escrituras tenham dados do corretor de imóveis.
10/12/2018 - 20:52Matérias analisadas pelos parlamentares beneficiam municípios de diversas regiões de Minas Gerais.
04/12/2018 - 17:25Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade do projeto que concede reajuste de 7,52%.
29/11/2018 - 13:00Comissão concedeu parecer pela legalidade da proposição que pretende fomentar a atividade no Estado.
14/11/2018 - 12:05Quatro audiências e uma visita foram aprovadas nesta terça-feira (13).
13/11/2018 - 16:10 - Atualizado em 13/11/2018 - 19:24Comissão aprova requerimento para que sejam debatidas regras para a adaptação de moradias de pessoas com deficiência.
23/10/2018 - 19:20Desconto no ICMS para pessoa com deficiência agora é concedido a cada quatro anos, o dobro do prazo anterior.
09/10/2018 - 17:57 - Atualizado em 10/10/2018 - 15:16Nova lei ainda prevê que nos cartazes conste informação de que não é necessário intermediário para requerer indenização.
16/08/2018 - 10:46Plenário aprovou o PL 1.083/15 e também o PL 2.906/15, que combate abusos de intermediários relativos ao Dpvat.
24/07/2018 - 13:04Comissão de Saúde aprovou parecer ao projeto que segue para apreciação da Comissão de Fiscalização Financeira.
18/07/2018 - 11:42PL que trata da matéria recebeu mais um parecer favorável e está pronto para Plenário.
18/07/2018 - 11:30Plenário se dividiu entre votar ou obstruir a votação de projetos como o da PEC 49, que trata do piso dos professores.
11/07/2018 - 18:30