Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
76 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta solidariedade a parlamentares mineiras por ameaças sofridas. Declara posição contrária ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Comenta o projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado. Defende emenda de sua autoria relativa ao art. 3º do Substitutivo nº 1, em 1º turno.
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Resumo: Agradece à atriz Chica Reis a apresentação da Lei Maria da Penha em cordel, na reunião de comemoração pelo transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica. Agradece aos presentes.
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica.
Resumo: Critica falas do governador Romeu Zema sobre a criação do Consórcio Sul e Sudeste contra o Consórcio Norte e Nordeste. Lamenta o arquivamento do pedido de cassação do prefeito do Município de Divinópolis. Lamenta estupro de mulher no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Informa sobre as bandeiras do seu mandato. Elogia decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - que declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte, após ser deixada desacordada na porta de casa por um motorista de carro por aplicativo. Defende alterações na lei para que, em casos como este, o motorista seja obrigado a levar o passageiro até uma unidade de pronto atendimento.
Resumo: Comenta as investigações sobre os atos de 8 de janeiro em Brasília (DF) e solicita a divulgação das imagens das câmeras de segurança que comprovariam a negligência com a segurança dos prédios invadidos pelos manifestantes. Lamenta a morte do policial militar paulista Patrick Reis após ser baleado em confronto e defende a reação da polícia. Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte, e defende a pena de morte ou castração química para o estuprador.