Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

76 pronunciamentos encontrados
Data: 01/08/2023 às 14:00h
Resumo: Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte. Elogia decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - que proíbe o recolhimento de pertences de pessoas em situação de rua.
Data: 01/08/2023 às 14:00h
Resumo: Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte. Informa sobre a campanha “Agosto lilás”, que trata do combate à violência contra a mulher, e comenta o Dia do Aleitamento Materno, conhecido como “Agosto dourado”. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte. Elogia a Lei Federal nº 14626/2023, que prevê atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por promulgar a lei que institui benefício assistencial aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2.
Data: 01/08/2023 às 14:00h
Resumo: Informa sobre a campanha “Agosto lilás”, que tem o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher. Solicita justiça em relação à denúncia de servidoras e estagiárias contra juiz do Município de Divinópolis por violência. Lamenta o estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte.
Data: 04/07/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita minuto de silêncio em memória de Maria Quitéria, militar baiana que lutou na guerra da Independência.
Data: 20/04/2022 às 10:00h
Resumo: Defende projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública do Estado.
Data: 23/02/2022 às 14:00h
Resumo: Informa sobre os trabalhos da bancada feminina, da qual é líder. Defende o apoio do Estado aos agricultores familiares afetados pelas fortes chuvas no Estado. Denuncia intimidações a comunidades quilombolas e vazanteiras de Croatá e Sangradouro, no Município de Januária, por fazendeiros. Destaca que o conflito teria sido agravado pela enchente do Rio São Francisco.