Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

76 pronunciamentos encontrados
Data: 25/10/2023 às 10:00h
Resumo: Manifesta solidariedade a deputadas mineiras, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas. Critica divulgação de vídeo expondo deputada e solicita a todos os deputados se unirem em defesa das parlamentares.
Data: 25/10/2023 às 10:00h
Resumo: Manifesta solidariedade a deputadas mineiras, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas. Critica divulgação de vídeo por deputado expondo deputada Bella Gonçalves em momento pessoal.
Data: 25/10/2023 às 10:00h
Resumo: Manifesta solidariedade a deputadas mineiras, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas.
Data: 25/10/2023 às 10:00h
Resumo: Manifesta solidariedade às parlamentares, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas.
Data: 25/10/2023 às 10:00h
Resumo: Manifesta solidariedade às deputadas, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas. Destaca que qualquer tipo de ameaça a parlamentares é uma ameaça ao Parlamento e à sociedade mineira, e que é preciso adotar medidas enérgicas para que isso não aconteça.
Data: 25/10/2023 às 10:00h
Resumo: Comenta a importância da proposta de emenda à Constituição que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica). Manifesta solidariedade às parlamentares, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas, e solicita investigação mais eficaz.
Data: 25/10/2023 às 10:00h
Resumo: Manifesta solidariedade às deputadas mineiras, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas, especialmente à deputada Bella Gonçalves.
Data: 03/10/2023 às 14:00h
Resumo: Comenta a importância do avanço das investigações da força-tarefa criada para apurar as ameaças de morte a parlamentares eleitas. Contesta deputados que teriam questionado o uso de escolta por essas parlamentares. Critica o fato de o governador Romeu Zema se esquivar de responder perguntas sobre o aumento de impostos sobre produtos considerados supérfluos e às políticas de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Informa sobre o compromisso de fiscalizar e provocar uma efetiva auditoria sobre o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Informa sobre vitória parcial em defesa da Serra do Rola-Moça, pela não homologação do Termo de Ajuste de Conduta – TAC – que permitiria à mineradora Santa Paulina escoar minério de ferro por dentro da área do parque.
Data: 27/09/2023 às 14:00h
Resumo: Destaca a importância da lei que institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado. Critica projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Data: 26/09/2023 às 18:00h
Resumo: Manifesta repúdio a deputado que utilizou o termo "mulher de malandro" em pronunciamento, por considerar que se trata de uma fala de violência contra as mulheres. Destaca sua defesa ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, mas comenta haver má aplicação do dinheiro do fundo, ao declarar voto contrário ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno.