Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
90 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa que não há óbice por parte da Liderança do Governo ao projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 1º turno.
Resumo: Critica a inclusão da questão LGBT no projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria ao projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 1º turno. Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da preferência na votação da matéria, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.
Resumo: Solicita alteração de seu voto ao projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura, em 1º turno.
Resumo: Comemora a aprovação da lei que altera a lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, em 2º turno (concede desconto em alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - a empregador que captar mão de obra cadastrada em banco de emprego para mulheres vítimas de violência). Comemora emendas da Comissão de Participação Popular para garantir apoio às delegacias especializadas em atendimento à mulher vítima de violência. Elogia a gestão do presidente Lula, e comemora a retomada da Superintendência da Caixa Econômica – a Gidur – para o Município de Montes Claros e o anúncio do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comemora investimentos no Estado anunciados pelo presidente durante visita a Minas Gerais.
Resumo: Comemora a aprovação de projetos que tratam da defesa da mulher e de questões do transtorno do espectro autista - TEA. Destaca a classificação do Município de Albertina entre os três melhores municípios do Brasil, no que diz respeito à gestão. Informa sobre a inauguração da primeira etapa do Hospital Oncológico Samuel Libânio, no Município de Pouso Alegre.
Resumo: Informa sobre assinatura de protocolo de parceria entre a Assembleia Legislativa e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae - para estimular o desenvolvimento de empreendedoras mineiras.
Resumo: Comemora a prisão do principal investigado por ameaças a deputadas.
Resumo: Manifesta solidariedade a mulheres vítimas de violência, ao destacar a prisão do principal investigado por ameaças a deputadas.
Resumo: Comemora a prisão do principal investigado por ameaças a deputadas. Lamenta as enchentes no Rio Grande do Sul, e destaca que as chuvas nesse estado devem servir como exemplo para prevenção em barragens de Minas Gerais.