17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 7/5/2024

Palavras da deputada Ana Paula Siqueira

A deputada Ana Paula Siqueira – Presidente, boa tarde. Boa tarde, colegas deputadas e colegas deputados aqui presentes, todo o povo de Minas que nos acompanha, todos os servidores aqui presentes. Eu queria, presidente, iniciar parabenizando as minhas colegas deputadas e os meus colegas deputados pelas várias proposições que analisamos aqui, nesta tarde, proposições de grande relevância. Mas eu queria também aproveitar este momento e fazer uma menção em relação à prisão do principal investigado pelas ameaças de estupro, morte e outras violências para com as nossas colegas deputadas da Casa, especialmente a deputada Lohanna, a deputada Beatriz Cerqueira e a deputada Bella Gonçalves. Essa prisão anunciada hoje, numa ação conjunta e articulada do Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Civil, Polícia Militar, demonstra o quão importante é o trabalho conjunto e articulado para punir aqueles que cometem violência contra nós, mulheres, especialmente violência política. Portanto, eu queria parabenizar a articulação dessas três instituições. Quero cumprimentar também a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que não se furtou ao debate, que não se furtou a cuidar da proteção das nossas colegas deputadas. Nós esperamos que essas investigações avancem e que, de fato, todos os envolvidos sejam devidamente punidos. Deixo aqui um abraço e uma saudação para as minhas colegas deputadas. Queria também, presidente, neste momento triste, de tragédia, de dor, de morte, de destruição, que estamos acompanhando no Rio Grande do Sul, manifestar toda a minha solidariedade àquela população e a todos e a todas que têm familiares e que estão também em situação de angústia, de desespero, por não saberem, completamente, como está a situação. Mas é preciso lembrar que o trágico desastre que estamos acompanhando no Rio Grande do Sul não é uma questão natural. Os eventos climáticos extremos são consequências de nossas escolhas enquanto humanidade. As fortes chuvas são reflexos do que há anos os especialistas alertam sobre os efeitos das mudanças climáticas, associadas ao aumento da degradação ambiental e à emissão de gases de efeito estufa. E aí, presidente, é preciso lembrar que, aqui neste Plenário, na semana retrasada, os meus colegas deputados, 40 colegas deputados votaram pela manutenção do veto do governador contra a expansão da Estação Ecológica de Fechos, uma área que propus ser preservada porque se trata de uma área de recarga de água para garantir o abastecimento da nossa população. O espaço foi trocado por uma licença, sem autorização prévia, para que a mineradora possa degradar aquele ambiente. Essa é uma decisão que prioriza o interesse econômico a curto prazo em detrimento da garantia das condições de vida plena do planeta a longo prazo, ou seja, da sustentabilidade. Eu preciso destacar que, nessa mesma semana, foi votada aqui a manutenção de dois vetos que atentam contra a preservação das nossas águas, das nossas serras, do nosso meio ambiente. Lamentavelmente, é preciso destacar que esses desastres acontecem e algo precisa ser feito. É lamentável que haja destruição, como acontece agora no Rio Grande do Sul, como aconteceu também em Brumadinho e em Mariana, e no futuro, infelizmente, vamos sofrer com a falta d’água aqui, na nossa região. Para evitar novas tragédias, presidente, e também permitir que o Estado de Minas Gerais seja mais ágil no atendimento a situações semelhantes, eu propus, aqui na Casa, o Projeto de Lei nº 3.389/2021, que decreta estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais e estabelece diretrizes e ações para o enfrentamento de situações de emergência. O objetivo é garantir recursos e planos estratégicos para prevenção e enfrentamento das mudanças climáticas. É urgente que o poder público e a sociedade se organizem diante da gravidade das situações de mudanças climáticas, aquecimento global e crise hídrica.