Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
76 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta repúdio sobre fala do deputado Eduardo Azevedo que conteria depreciação de gênero. Declara posição contrária ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno.
Resumo: Apresenta questão de ordem sobre fala do deputado Eduardo Azevedo que conteria depreciação de gênero.
Resumo: Critica projeto de lei que altera lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica também o posicionamento do governo estadual em relação ao combate à miséria no Estado. Informa ter apresentado emendas ao projeto para que seja possível garantir arrecadação para o FEM. Propõe a taxação das grandes fortunas. Comenta os 33 anos do Sistema Único de Saúde - SUS - e os 50 anos do Plano Nacional de Imunizações. Alerta sobre a necessidade de acabar com a cultura da naturalização da violência contra a mulher.
Resumo: Ressalta seu envolvimento na questão do enfrentamento da violência contra as mulheres. Comenta questões relativas a filas para procedimentos de saúde e destaca projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências. Informa sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do SUS e sobre programa criado pelo governo federal, o Programa Nacional de Redução das Filas.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini que foi ofendida por uma assessora parlamentar durante reunião de Plenário e propõe a exoneração da assessora. Informa que vai apresentar requerimento na Comissão de Segurança Pública para convocar a assessora que será inquirida por ter praticado crime contra a deputada Chiara. Declara ter sido ofendido pelo deputado Ulysses Gomes. Parabeniza a todos os deputados pela aprovação de projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado.
Resumo: Destaca a importância da aprovação de projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher no âmbito do Estado, e comenta audiência pública que abordou a questão da violência contra as mulheres e discutiu sobre as políticas públicas do Estado em relação ao problema. Comenta o transcurso do Dia da Infância e informa sobre sua participação na XI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ressalta a necessidade do fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 2º turno, na forma do Substitutivo nº 1, salvo emendas. Defende Emenda nº 2 de sua autoria.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 2º turno, na forma do Substitutivo nº 1, salvo emendas.
Resumo: Solicita a palavra para comentar a Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que cria o Programa de Enfretamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 2º turno.
Resumo: Comenta ameaças sofridas por parlamentares mineiras e parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite, pela forma como conduziu a tramitação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado.