Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
76 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação da lei que altera a lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, em 2º turno (concede desconto em alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - a empregador que captar mão de obra cadastrada em banco de emprego para mulheres vítimas de violência). Comemora emendas da Comissão de Participação Popular para garantir apoio às delegacias especializadas em atendimento à mulher vítima de violência. Elogia a gestão do presidente Lula, e comemora a retomada da Superintendência da Caixa Econômica – a Gidur – para o Município de Montes Claros e o anúncio do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comemora investimentos no Estado anunciados pelo presidente durante visita a Minas Gerais.
Resumo: Comemora a aprovação de projetos que tratam da defesa da mulher e de questões do transtorno do espectro autista - TEA. Destaca a classificação do Município de Albertina entre os três melhores municípios do Brasil, no que diz respeito à gestão. Informa sobre a inauguração da primeira etapa do Hospital Oncológico Samuel Libânio, no Município de Pouso Alegre.
Resumo: Informa sobre assinatura de protocolo de parceria entre a Assembleia Legislativa e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae - para estimular o desenvolvimento de empreendedoras mineiras.
Resumo: Comemora a prisão do principal investigado por ameaças a deputadas. Lamenta as enchentes no Rio Grande do Sul, e destaca que as chuvas nesse estado devem servir como exemplo para prevenção em barragens de Minas Gerais.
Resumo: Comemora a prisão do principal investigado por ameaças a deputadas.
Resumo: Manifesta solidariedade a mulheres vítimas de violência, ao destacar a prisão do principal investigado por ameaças a deputadas.
Resumo: Comemora a prisão do principal investigado por ameaças a deputadas. Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Lamenta que deputados tenham votado pela manutenção do veto do governador contra a expansão da Estação Ecológica de Fechos, área de recarga de água para garantir o abastecimento da população mineira. Destaca projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências.
Resumo: Presta esclarecimentos a respeito de embate ocorrido em audiência da Comissão de Administração Pública do dia 7 de março. Manifesta repúdio a palavras proferidas contra mulheres que participaram da reunião. Manifesta repúdio à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, que teria feito uma ação política contra ela e contra a deputada Bella Gonçalves, e informa que apresentou questão de ordem para que sejam tomadas medidas em relação à permanente tentativa de cerceamento do trabalho de deputadas, mulheres.
Resumo: Informa que apresentou representação a órgãos competentes para que o governo do Estado esclareça os motivos pelos quais 47 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - permanecem paradas no Aeroporto Carlos Prates. Elogia agilidade do Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para tratar com o governo federal a renegociação da dívida de Minas com a União, após reunião com o Bloco Democracia e Luta e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite. Critica, por outro lado, a falta de iniciativa do governador Romeu Zema sobre o assunto. Elogia cancelamento de concurso da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - que limitava o número de vagas para mulheres em até 10%. Comenta o surgimento das associações e cooperativas de proteção veicular, e defende a necessidade de se avançar na regulamentação desse setor para fortalecê-lo.
Resumo: Contesta resposta do governador Romeu Zema a críticas feitas pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, sobre a renegociação da dívida de Minas junto ao governo federal. Convida para ciclo de debates do Sempre Vivas, iniciativa da Assembleia Legislativa para marcar o Dia Internacional da Mulher.