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Agenda - Comissões promovem 18 atividades nesta semana

Também acontece no Parlamento mineiro um ciclo de debates sobre a contribuição das engenharias para Minas Gerais.

23/05/2014 - 15:49

As 18 atividades das comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) são um dos destaques do Parlamento mineiro na semana de 25 a 30 de maio de 2014. Entre os temas em debate, estão a greve dos servidores públicos municipais, a ampliação da Estação Ecológica de Fechos e a aplicação da lei dos queijos artesanais mineiros. Também estão previstas audiências em sete cidade do interior: Diamantina (Região Central do Estado), Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), Betim e Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Paracatu (Noroeste do Estado), Cachoeira do Campo (distrito de Ouro Preto) e Uberaba (Triângulo Mineiro).

Outra atividade marcada na ALMG é um ciclo de debates sobre a contribuição das engenharias para o desenvolvimento do Estado, que acontece na quinta-feira (29). Também estão agendadas duas reuniões especiais de homenagens no Plenário.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 25 a 30 de maio:

Domingo (25)
  • 9 horas – Direitos Humanos apura denúncias de violações em Diamantina
    Local: Comunidade Vargem do Inhaí
    Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos faz uma visita ao local após receber denúncias de violação de direitos humanos das comunidades situadas no entorno e dentro da área do Parque Nacional das Sempre-Vivas, em Diamantina (Região Central do Estado). Na segunda-feira, será realizada uma audiência pública para debater o assunto.
Segunda-feira (26)
  • 9 horas – Direitos Humanos apura denúncias de violações em Diamantina
    Local: Mercado Velho de Diamantina - Praça Barão do Guaicuí, 17
    Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
    Objetivo: após conhecer a comunidade Vargem do Inhaí, no domingo, a Comissão de Direitos Humanos faz audiência pública para debater denúncias de violação de direitos humanos das comunidades situadas no entorno e dentro da área do Parque Nacional das Sempre-Vivas, em Diamantina (Região Central do Estado).
  • 14 horas – Assembleia debate greve de servidores municipais de BH
    Local: Plenarinho IV
    Autores do requerimento: deputados Rogério Correia (PT) e Fred Costa (PEN)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização se reúne para debater a greve dos trabalhadores dos serviços públicos municipais de Belo Horizonte. O objetivo é conhecer a pauta de reivindicações dos grevistas das áreas de saúde, educação, limpeza urbana, administrações regionais, fiscalização e de outros setores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Eles estão em greve desde o dia 6 de maio e reivindicam, entre outras coisas, reajuste salarial de 15% e aumento do vale-alimentação para R$ 28.
  • 14 horas – ALMG recebe debate sobre demarcação de terras indígenas
    Local: Auditório
    Objetivo: a Assembleia recebe a conferência da Câmara dos Deputados sobre o Processo de Demarcação de Terras Indígenas. O objetivo do encontro é ampliar o debate com as autoridades e a sociedade local e colher subsídios para aprimorar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal 215/2000. A PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.
Terça-feira (27)
  • 9 horas – Comissão vai homenagear Rotam por sucesso em operação
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
    Objetivo: homenagear os membros do Batalhão Rotam da Polícia Militar de Minas Gerais pela participação na operação que resultou na apreensão de aproximadamente 10 kg de drogas e na prisão de uma pessoa. Para esse fim, a Comissão de Segurança Pública vai entregar votos de congratulações à corporação nesta reunião. 
  • 10 horas – Comissão de Educação visita Apae de Araçuaí
    Local: Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais (Apae) de Araçuaí - Rua Prefeito Franklin Fulgêncio, 25, Juparaná
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição dos Conselhos Regionais Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Três Vales, vinculados à Federação das Apaes de Minas Gerais. Esse é o objetivo da visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha). À tarde, às 13h30, a comissão promove uma audiência pública.
  • 10 horas – Aumento da Estação Ecológica de Fechos volta a ser debatido
    Local: Plenarinho II
    Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
    Objetivo: debater a ampliação da Estação Ecológica de Fechos, na Serra do Curral, e a importância dessa unidade de conservação para a manutenção da qualidade das águas que abastecem a Região Sul de Belo Horizonte e parte de Nova Lima RMBH). Esse é o objetivo da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
  • 13h30 – Comissão de Educação visita Apae de Araçuaí
    Local: Centro Cultural Luz da Lua - Rua Dom Serafim, 426, Esplanada
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição dos Conselhos Regionais Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Três Vales, vinculados à Federação das Apaes de Minas Gerais. Esse é o objetivo da visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha). A audiência acontece após a visita realizada à entidade, na manhã desta terça-feira.
Quarta-feira (28)
  • 9h15 – Deputados vão visitar ex-colônia de hanseníase em Betim
    Local: Casa de Saúde Santa Izabel - Rua Olavo Bilac, 113, Citrolândia - Betim
    Autores do requerimento: deputados Durval Ângelo, Adelmo Carneiro Leão, Rogério Correia e a deputada Maria Tereza Lara, todos do PT, e do ex-deputado Glaycon Franco (PTN).
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos visita a Casa de Saúde Santa Izabel de Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), uma ex-colônia de tratamento de hanseníase. Um pouco mais tarde, às 10 horas, será realizada uma audiência pública na própria instituição para debater o que os deputados puderam constatar, especialmente no que se refere à violação dos direitos humanos.
  • 10 horas – Aumento de impostos pela PBH é tema de audiência pública
    Local: Plenarinho II
    Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização se reúne para debater o aumento abusivo e supostamente ilegal de impostos praticado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O deputado Fred Costa enfatizou que, na contramão dos anseios populares, a PBH aumentou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 5%, a taxa de coleta de resíduos sólidos em 45%, o ITBI em 20% e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para praticamente 100 setores da economia municipal, em até 150%.
  • 12 horas – Comissão vai a Betim conhecer Centro de Direitos Humanos
    Local: Casa Guimarães Rosa - Rua Magistrado José Antero Monteiro,125, Filadélfia
    Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos estará na cidade da Região Metropolitana para tomar conhecimento do trabalho realizado pelo Centro de Referência de Direitos Humanos Casa Guimarães Rosa, vinculado ao Instituto Pauline Reichstul (IPR).
  • 15 horas – ALMG vai discutir aplicação de lei sobre queijos artesanais
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
    Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial realiza audiência pública para debater a aplicação das Leis 19.476, de 2011, que dispõe sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte, e 20.549, de 2012, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado.
  • 19 horas – ALMG debate serviço de transporte público em Santa Luzia
    Local: Comunidade Kolping Santa Luzia - Rua Paraná, 175, São Benedito
    Autor do requerimento: deputado Elismar Prado (PT)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai até o município da Região Metropolitana de Belo Horizonte para debater as condições do serviço de transporte público intermunicipal e as alterações dos pontos finais das linhas de ônibus 4200 A, 4200 B e 4210, que realizam o trajeto entre a cidade e a Capital mineira.
Quinta-feira (29)
  • 10 horas – Comissão vai analisar situação da Apae de Paracatu
    Local: Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais (Apae) de Paracatu - Km 45 da BR-040
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: dando sequência à série de reuniões realizadas no interior para conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento das Apaes do Estado, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia visita a instituição da cidade de Paracatu (Noroeste de Minas). Em seguida, às 13h30, os deputados vão discutir os dados levantados na visita e traçar um diagnóstico das Apaes da região.
  • 10 horas – Situação de BR-356 é tema de audiência em Cachoeira do Campo
    Local: Clube da Maior Idade Estrela do Oriente Cachoeirense - Rua Claudionor Pedro de Castro, 200, Centro
    Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
    Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas volta ao distrito de Ouro Preto (Região Central do Estado) para dar uma boa notícia. Um acordo foi selado com o órgão para uma solução paliativa e emergencial que visa a minimizar os problemas da Rodovia dos Inconfidentes. Serão colocados quebra-molas em cinco trechos da estrada, além de instalação de um radar, para coibir o excesso de velocidade e reduzir o risco de acidentes no local. A comissão já esteve no distrito em outubro de 2013 e realizou uma visita à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
  • 13h30 – Comissão vai analisar situação da Apae de Paracatu
    Local: Câmara Municipal de Paracatu - Praça JK, 449, Centro
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: após a visita à Apae de Paracatu, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia promove audiência pública na cidade do Noroeste de Minas. O objetivo é discutir os dados levantados na visita e traçar um diagnóstico das Apaes da região.
  • 14 horas – Uso do solo metropolitano será tema de audiência
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização se reúne para debater propostas para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei (PL) 3.078/12, do governador, que versa sobre a gestão unificada da função pública de interesse comum de uso do solo metropolitano no Estado. O projeto pretende organizar, planejar e executar a utilização desse solo.
  • 14 horas – Debate sobre cafeicultura mobiliza Agropecuária
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
    Objetivo: discutir o Projeto de Lei 4.703/13, que prevê a obrigatoriedade de que conste, nos rótulos das embalagens de café comercializadas no estado, informação sobre a espécie vegetal que compõe o produto. Esse é o objetivo da audiência pública promovida pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial.
Sexta-feira (30)
  • 10 horas – ALMG vai a Uberaba para discutir combate à criminalidade
    Local: Câmara Municipal de Uberaba - Praça Rui Barbosa, 250, Centro
    Autores do requerimento: deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Tony Carlos (PMDB)
    Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai discutir as estratégias de combate e de prevenção à criminalidade em Uberaba e demais cidades do Triângulo Mineiro. Segundo o requerimento da audiência pública, a reunião foi motivada pelo “expressivo aumento da violência na região”.