Legislatura Atual

João Magalhães
Líder Governo

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MDB
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Situação Em exercício


Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 243.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5220
Fax: (31) 2108-5222

Nome Completo JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO
Data de Nascimento 6/2/1960
Naturalidade Matipó / MG
Atividade Profissional Pecuarista e cafeicultor
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Cumpriu cinco mandatos consecutivos como deputado federal. No primeiro deles, assumiu como suplente, em 1996, e foi efetivado em janeiro de 1997. Na Câmara dos Deputados, foi presidente da Comissão Permanente de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão Fiscalização Financeira e Controle e também 1º-vice-presidente da Comissão Externa de Subnutrição de Crianças Indígenas. Estudou Engenharia, sem concluir o curso, na Universidade Santos Dumont, em Governador Valadares. Em 2013, concluiu o curso superior de Processos Gerenciais/ Administração na Unopar.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nas legislaturas anteriores, presidiu a Comissão de Administração Pública.
Filiação Partidária no exercício do mandato MDB

Partido pelo qual concorreu na eleição MDB
Legislaturas
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:
Presidente Comissão de Veto nº 1/2023 desde 02/05/2023
Vice-Presidente Comissão de Veto nº 10/2024 desde 21/03/2024
Vice-Presidente Comissão de Veto nº 7/2023 desde 21/03/2024
Vice-Presidente Comissão de Veto nº 11/2024 desde 21/03/2024
Vice-Presidente Comissão de Veto nº 9/2024 desde 22/04/2024
Vice-Presidente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023 desde 21/05/2024
Efetivo Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desde 28/02/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 1/2023 desde 27/04/2023
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 10/2023 desde 19/03/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 11/2024 desde 19/03/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 7/2023 desde 19/03/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 6/2023 desde 18/04/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 9/2024 desde 18/04/2024
Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023 desde 15/05/2024
Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 desde 02/07/2024
Suplente Comissão de Constituição e Justiça desde 03/03/2023
Suplente Comissão de Redação desde 03/03/2023
Suplente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 03/03/2023
Suplente Comissão de Veto nº 2/2023 desde 27/04/2023
Suplente Comissão de Veto nº 8/2024 desde 19/03/2024

Anteriormente:
Presidente Comissão de Administração Pública de 01/03/2023 até 08/08/2023
Efetivo Comissão de Administração Pública de 28/02/2023 até 08/08/2023
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Veto nº 11/2024 de 19/03/2024 até 20/03/2024
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Veto nº 10/2024 de 19/03/2024 até 20/03/2024

Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária no Estado
Integrante Frente parlamentar de combate aos crimes cibernéticos
Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho
Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR-262 no trecho entre Uberaba e Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Cívico-Militares
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em defesa dos Cuidados Paliativos em Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar Minas-Índia
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
Verbas indenizatórias

PL PROJETO DE LEI 2534/2024

Dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9485/2024

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Segurança Pública para debater os impactos da implementação das medidas prevista no Projeto de Lei nº 3.595/2022.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9484/2024

Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater os impactos da implementação das medidas previstas no Projeto de Lei nº 3.595/2022.

Veja todas as proposições
02/07/2024
Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG -, em 1º turno. Veja mais

06/06/2024
Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno. Declara posição contrária às emendas ao projeto. Veja mais

05/06/2024
Informa sobre reunião extraordinária que irá acontecer para deliberação sobre projetos. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

Notícias do Deputado João Magalhães

O projeto de lei que autoriza a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal tramita há cinco an...

15/07/2024