22
abr
2025
14:30
7ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Administração Pública
Fale com a ComissãoA Comissão de Administração Pública analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À organização:
- Dos Poderes Executivo e Judiciário
- Do Tribunal de Contas
- Do Ministério Público
- Da Advocacia do Estado
- Da Defensoria Pública
- Das Polícias Militar e Civil
- Do sistema de defesa civil
- Aos direitos e deveres dos servidores públicos civis e militares.
- Aos quadros de pessoal dos órgãos do governo.
- À prestação e concessão de serviços públicos, como os de água e luz.
- Ao direito administrativo em geral.
Saiba mais sobre as competências da Administração Pública no artigo 102 do Regimento Interno.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
15
abr
2025
14:30
Não Houve Reunião
7ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
08
abr
2025
14:30
Realizada
6ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Apreciar a matéria constante da pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão e definir o Tema em Foco para monitoramento pela comissão, no biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
01
abr
2025
16:00
Realizada
4ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater a política de prestação dos serviços públicos de saúde adotada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, especialmente quanto à gestão e ao funcionamento do Hospital Maria Amélia Lins, e seus impactos para o atendimento no Estado.
01
abr
2025
15:00
Não Houve Reunião
4ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Notícias da Comissão de Administração Pública
TEMA EM FOCO
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025
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Entre as propostas que receberam aval em primeiro turno na Comissão de Administração Pública está o ...
08/04/2025
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