Eleitos presidente e vice da Comissão da PEC 34/24
A proposição estende a militares com doença impactante benefício sobre contribuição previdenciária já assegurada a servidores civis.
12/11/2024 - 15:26Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 519 resultados encontrados
Governo apresentará plano de expansão do Metrô BH em audiência da ALMG
Comissão de Transportes, Comunicação e Obras receberá Secretaria de Estado de Infraestrutura e famílias atingidas pelo projeto.
16/09/2024 - 09:42
Aprovada matéria para facilitar resolução de litígios na Fazenda Estadual
Texto votado pelo Plenário em 1º turno prevê descontos em multas e juros em créditos inscritos na dívida ativa; aprovado ainda crédito suplementar para Ministério Púbico.
04/09/2024 - 15:30
Plenário aprova novos direitos para servidoras gestantes e lactantes
Texto votado em definitivo garante, por exemplo, intervalos para lactantes e férias na sequência da licença-maternidade tanto para civis como militares.
04/09/2024 - 12:26
Pronto para votação definitiva PL que facilita resolução de litígios na Fazenda Estadual
Projeto de Lei 2.534/24 recebeu parecer favorável de 2º turno na Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado pelo Plenário da ALMG.
28/08/2024 - 16:10
Plenário já pode analisar projeto de incentivo ao esporte
Texto tramita em 2º turno e altera incentivos fiscais. Também recebeu parecer favorável a transformação de espaços de cooworking em domicílios fiscais.
28/08/2024 - 13:33
Política para inserir mulheres na cultura aprovada pelo Plenário
Prioridades em editais e na destinação de 50% dos recursos são ações previstas para mulheres negras, indígenas, LBT+ e de grupos periféricos, entre outras.
21/08/2024 - 13:53 - Atualizado em 21/08/2024 - 16:14
Dívida de Minas
Regime de Recuperação Fiscal permanece na pauta do Plenário
Reunião Extraordinária da tarde foi encerrada sem a votação do PL 1.202/19; outra reunião para analisar a matéria está agendada na noite desta segunda-feira (15).
15/07/2024 - 15:45
Comissão dá aval a protocolo para motoristas de aplicativo em emergências
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
10/07/2024 - 18:02
Incentivo à inclusão digital de idoso é aprovado em Plenário
Outra proposição acatada altera a Política Estadual de Desporto em busca de mais recursos para projetos esportivos.
10/07/2024 - 17:50
Preferência de idosos e PCDs para comprar casas populares pode voltar ao Plenário
Diagnóstico precoce de câncer de mama e a resolução de litígios com a Fazenda são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/07/2024 - 16:17
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
PLC 25/23, que cria canal para recebimento de denúncias de servidores, recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública.
09/07/2024 - 19:02
PEC do transporte gratuito nas eleições está pronta para ser votada em definitivo
Nova alteração determina que o Estado terá 60 dias para custear o transporte gratuito com recursos orçamentários.
09/07/2024 - 16:25
Aumento de alíquotas do Ipsemg está pronto para ser votado no Plenário
Em reunião na tarde desta segunda (8), maioria dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável ao projeto do governador.
08/07/2024 - 17:13
Comissão especial de PEC sobre acesso à internet elege presidente e vice
Tito Torres comandará o colegiado, enquanto Ulysses Gomes será vice-presidente e relator. Proposta prevê apoio do Estado para universalização do acesso.
03/07/2024 - 15:40
Projeto que cria cargos na Justiça Militar é aprovado
Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.
02/07/2024 - 18:04
Projeto sobre Ipsemg Saúde tem parecer distribuído em avulso
Com obstrução de deputados contrários ao PL 2.238/24, nova reunião para analisar proposta do governo está agendada para esta quarta-feira (3).
01/07/2024 - 17:44 - Atualizado em 02/07/2024 - 12:13
Projeto que autoriza vigilância armada nas escolas pode ir a Plenário
Após muita controvérsia, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer favorável á matéria, que deverá ser discutida em audiência pública.
26/06/2024 - 12:40
Assembleia Fiscaliza
Valorização salarial e maior efetivo são cobrados do comando da segurança
Prestação de Contas promove sabatinas na ALMG com comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e com a chefia da Polícia Civil.
20/06/2024 - 16:56
Plenário aprova licença-maternidade para servidora que fizer adoção ou tiver bebê natimorto
Parlamentares também aprovaram outras quatro proposições na Reunião Ordinária desta quarta (19), entre elas a que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça.
19/06/2024 - 16:51