Averiguar a estabilidade das estruturas da barragem e as causas do acionamento das sirenes emergenciais em 29 de outubro de 2024.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fale com a ComissãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa projetos e debate assuntos relacionados à área ambiental, como:
- A política e o direito ambientais
- A preservação da biodiversidade, ou seja, dos seres vivos existentes, sejam eles plantas, animais ou microorganismos
- A proteção, a recuperação e a conservação dos ecossistemas (espaços formados pela interação entre seres vivos e meio ambiente)
- O controle da poluição e da degradação ambientais
- A proteção das plantas (flora) e dos animais (fauna)
- A educação ambiental
- As questões relacionadas ao clima
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – artigo 102 do Regimento Interno da ALMG
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Verificar, junto ao Igam, as condições de acompanhamento da concessão das outorgas para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito, bem como os estudos técnicos que instruíram essas outorgas, que permitem à empresa Coca-Cola (Femsa) a exploração das águas subterrâneas do Aquífero Cauê.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Identificar a relevância ambiental da área compreendida pelo Projeto de Lei nº 1.024/2023, que propõe a criação do Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.