Lei proíbe uso de recursos do Pró-Hosp para outros fins
A norma veda a transposição e a transferência de saldos remanscentes do programa para outra finalida...
27/06/2024A norma veda a transposição e a transferência de saldos remanscentes do programa para outra finalida...
27/06/2024Deputados também deram aval a projeto de lei que autoriza o Estado a usar seringas com trava....
15/05/2024Secretário Estadual de Educação, convocado para a reunião, esclareceu que as escolas foram orientada...
12/03/2024O líder do Governo se comprometeu a apresentar projeto para regulamentar a questão....
28/02/2024Plano de regularização prevê descontos de até 90% no valor de multas e juros sobre dívida de ICMS....
28/12/2023As deputadas e os deputados também deram aval ao Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadr...
19/12/2023Na íntegra da entrevista coletiva, nesta quinta-feira (14/12), o líder de governo esclarece que, apó...
14/12/2023Plano do Governo, de renegociação da dívida do Estado, está na pauta da ALMG....
07/11/2023A visita, nesta quinta-feira (10/8), os deputados colhem subsídios para discutir e votar o PL 387/20...
09/08/2023O novo presidente da Comissão de Administração Pública é o deputado Leonídio Bouças (PSDB), em subst...
09/08/2023