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Tito Torres

PSD

Tito Torres

PSD

Situação Em exercício

E-mail dep.tito.torres@almg.gov.br

Site Pessoal http://www.titotorres.com.br/

Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 110.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5976
Telefone: (31) 2108-5979

Nome Completo TITO BRUNO MIRANDA TORRES DUARTE

Data de Nascimento 02/12/1983

Naturalidade João Monlevade / MG

Atividade Profissional Empresário e pecuarista

Principais Fatos da Vida Profissional e Política Trabalhou no Tribunal de Contas e administrou a Rádio Cultura de sua cidade natal, João Monlevade. É filho do ex-deputado estadual por seis mandatos, Mauri Torres, e sempre esteve envolvido com o universo da política, acompanhando de perto a trajetória do pai.

Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, atuou como vice-presidente da Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos. No primeiro mandato, foi membro efetivo das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e vice-líder do Bloco Verdade e Coerência. Na legislatura passada, foi um dos cinco deputados mais jovens da atual legislatura, sendo eleito com 58.670 votos.

Filiação Partidária no exercício do mandato PSD

Partido pelo qual concorreu na eleição PSD

Legislaturas

18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019

19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023

20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:

Presidente Comissão de Veto nº 6/2023 desde 22/04/2024

Presidente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 desde 03/07/2024

Presidente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 25/02/2025

Presidente Comissão de Veto nº 21/2025 desde 20/03/2025

Vice-Presidente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021 desde 29/03/2023

Vice-Presidente Comissão de Veto nº 22/2025 desde 27/03/2025

Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021 desde 28/03/2023

Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023

Efetivo Comissão de Veto nº 6/2023 desde 18/04/2024

Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 desde 02/07/2024

Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024 desde 05/11/2024

Efetivo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 11/02/2025

Efetivo Comissão de Redação desde 11/02/2025

Efetivo Comissão de Veto nº 22/2025 desde 18/03/2025

Efetivo Comissão de Veto nº 21/2025 desde 25/10/2025

Suplente Comissão de Veto nº 2/2023 desde 27/04/2023

Suplente CIPE Rio Doce desde 08/08/2023

Suplente Comissão Especial Indicações nºs 2 a 4 e 16 a 18/2023 desde 25/10/2023

Suplente Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.464 desde 20/02/2024

Suplente Comissão de Veto nº 10/2024 desde 19/03/2024

Suplente Comissão de Veto nº 8/2024 desde 19/03/2024

Suplente Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas desde 11/02/2025

Suplente Comissão de Minas e Energia desde 11/02/2025

Anteriormente:

Presidente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 01/03/2023 até 31/01/2025

Vice-Presidente Comissão de Redação de 01/03/2023 até 31/01/2025

Efetivo Comissão de Redação de 28/02/2023 até 31/01/2025

Efetivo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 28/02/2023 até 31/01/2025

Efetivo Comissão de Veto nº 12/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024

Suplente Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 21/03/2023 até 31/01/2025

Suplente Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024

Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável

Integrante Frente Parlamentar de Apoio e Defesa das Pessoas Retornadas, em especial as que foram deportadas dos Estados Unidos

Integrante Frente Parlamentar do Café

Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Tarifa Zero nos Municípios Mineiros

Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante do Estado de Minas Gerais

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Estado de Israel

Integrante Frente Parlamentar em defesa dos Cuidados Paliativos em Minas Gerais

Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Integrante Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381

Verbas indenizatórias

RQN

10543/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 18 2023, do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros.

RQC

12481/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Pirapetinga pedido de informações sobre a provável existência de irregularidades na operação do aterro sanitário localizado nesse município, esclarecendo-se se esse empreendimento operou ou opera amparado por termo de ajustamento de conduta – TAC – e indicando-se, caso tenha operado, em qual período e, caso opere, quando se iniciou e quando se encerra a vigência do TAC referente a essa operação; se o referido empreendimento opera amparado por licença ambiental expedida pelo município para a atividade de destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário e especificando-se, em caso positivo, quando foi expedida essa licença, qual sua validade e quais outros resíduos são por ela abrangidos e, em caso negativo, sob qual licença ocorre a operação do citado empreendimento e qual sua validade; no caso de o empreendimento estar amparado por licença ambiental municipal, se as pretéritas intervenções ambientais e irregularidades da operação do empreendimento constantes de autos de infração que foram lavrados pelo órgão ambiental competente e que levaram ao cancelamento da licença ambiental anteriormente expedida pelo Estado foram observadas, contempladas e regularizadas no processo administrativo municipal de licenciamento ambiental; se o município realizou alguma ação de fiscalização “in loco” do empreendimento, notadamente de sua operação, para avaliação da eficiência dos sistemas de controle adotados, inclusive quanto ao funcionamento de estação de tratamento de efluentes, especificando-se, em caso positivo, a data e os responsáveis pela referida ação, com qualificação completa (nome, endereço, CPF e qualificação ou formação técnica); na hipótese de o referido empreendimento estar amparado por licença ambiental municipal, se o município procedeu a avaliação do cumprimento das condicionantes da licença ambiental que emitiu, especificando-se, em caso positivo, quais foram as conclusões alcançadas acerca do cumprimento de cada condicionante, em separado; se o empreendimento efetivamente recebe e processa, além dos resíduos sólidos urbanos, outros tipos de resíduo (industrial, de saúde, de construção civil ou de construção e demolição); quais geradores, incluindo municípios e empresas, atualmente dispõem seus resíduos no citado empreendimento, bem como qual a classificação desses resíduos por gerador; e de informações consubstanciadas em cópia do TAC celebrado pelo empreendimento com o Município de Pirapetinga, caso exista, e em cópia integral do processo administrativo contendo os documentos do requerimento de celebração desse TAC, do documento de vistoria prévia, do parecer de análise técnica e do parecer da procuradoria do município favoráveis à celebração do TAC e que subsidiaram sua celebração, devendo a cópia do TAC estar acompanhada dos comprovantes de cumprimento e atendimento satisfatório de suas cláusulas e da documentação de seu encerramento, caso já tenha ocorrido; concernentemente à licença ambiental emitida pelo município em relação ao citado empreendimento, em cópia de documentos, estudos e relatórios ambientais, plano de controle ambiental, certificado de licença, documentos de vistoria, parecer com manifestação técnica (parecer único ou técnico) e parecer da procuradoria do município, favoráveis à concessão da licença, bem como da lista de condicionantes; no que tange às ações de fiscalização realizadas pelo município no citado aterro sanitário, em cópia dos documentos lavrados em razão dessas ações e seus anexos, se houver; e, quanto à avaliação do cumprimento das condicionantes, em relatórios consolidados dessa avaliação, com evidências de cumprimento, notadamente no que se refere ao ano de 2024.

RQN

10357/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros.

Veja todas as proposições

25/06/2024

Informa sobre assinatura de protocolo de parceria entre a Assembleia Legislativa e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae - para estimular o desenvolvimento de empreendedoras mineiras. Veja mais

16/04/2024

Apresenta parecer sobre veto parcial à proposição de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024. Veja mais

15/04/2024

Transcurso do 90º aniversário de fundação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos