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Comissão de Minas e Energia

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A Comissão de Minas e Energia analisa projetos e debate assuntos relacionados aos recursos naturais, como:

  • As políticas relacionadas ao uso da água, de recursos energéticos, minerários e do solo
  • As políticas públicas destinadas a incentivar e regular a cadeia produtiva de recursos minerais no Estado, desde a sua busca à sua transformação industrial
  • A política de pesquisa, extração e comercialização de águas minerais

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Minas e Energia – artigo 102 do Regimento Interno

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

18 dez 2024 10:00
Realizada
24ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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11 dez 2024 10:00
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23ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV

Apreciar o relatório final do Tema em Foco, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Edição 2023/2024.

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04 dez 2024 10:00
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22ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III

Apreciar o relatório final do Tema em Foco, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Edição 2023/2024

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27 nov 2024 10:00
Não Houve Reunião
22ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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13 nov 2024 10:00
Realizada
21ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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