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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10543/2025

Requerem a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 18 2023, do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros.
Situação atual: Requerimento deferido
Situação atual Requerimento deferido
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Assunto Requerem a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 18 2023, do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros.
Proposições relacionadas Documento PEC 18 de 2023

Observação Autoria coletiva.
Indexação

Tramitação
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