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Legislatura Atual

Rafael Martins
Vice-Líder Bloco Minas em Frente

Rafael Martins

PSD
Vice-Líder Bloco Minas em Frente

Rafael Martins

PSD
Situação Em exercício
Redes Sociais
Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - 2º andar - Conjunto 209.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5985
Fax: (31) 2108-5986

Nome Completo RAFAEL MARTINS DE SOUZA
Data de Nascimento 22/12/1979
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Jornalista
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde ingressou em 2017. No Legislativo municipal, foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana e membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra do Curral. Também participou da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. É jornalista há 17 anos e trabalha como repórter na TV Alterosa de Belo Horizonte.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, foi presidente da Comissão de Minas e Energia e membro da CPI dos Fura-Filas da Vacinação.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSD
Partido pelo qual concorreu na eleição PSD
Legislaturas
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Integrante Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)
Integrante Frente Parlamentar contra o aborto
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR-262 no trecho entre Uberaba e Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Tarifa Zero nos Municípios Mineiros
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Motoboys e Motoristas de Aplicativos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Laranja
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Vinho Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar Evangélica
Integrante Frente Parlamentar Minas Gerais-Taiwan
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381
Integrante Frente Parlamentar pela Integração do Transporte Multimodal em Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro
Verbas indenizatórias

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10984/2024

RQC

10984/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei 22858, de 2018.

PL PROJETO DE LEI 2952/2024

PL

2952/2024 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vargem Alegre a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)

PL PROJETO DE LEI 2777/2024

PL

2777/2024 PROJETO DE LEI

Institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate a Doença Renal Crônica.
Veja todas as proposições
04/10/2023
Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Ipaba (destinação: instalação de via urbana). Veja mais
30/08/2023
Critica o governo federal por corte em repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - às Prefeituras. Veja mais
25/08/2021
Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que autoriza o governo do Estado a firmar convênio com a Fundação Ezequiel Dias - Funed - para apoio técnico, científico e financeiro, visando à fabricação de vacina contra a Covid-19, na forma do Substitutivo nº 1. Veja mais
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