Plenário rejeita veto do governador sobre piso da educação
Deputados acatam, por outro lado, corte do Executivo a dispositivo sobre cogestão no sistema socioeducativo. Votações destravam pauta do Plenário.
30/10/2024 - 17:33Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 105 resultados encontrados
Plenário derruba dois vetos do governador
Medidas de segurança para aplicativos de transporte e aterros sanitários são temas dos vetos derrubados. Vetos sobre contratação e vencimentos de servidores ainda permanecem na pauta.
23/10/2024 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2024 - 11:05
Analisados projetos sobre doenças respiratórias graves e saúde em creches
Propostas passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e já podem seguir para análise inicial do Plenário.
16/10/2024 - 13:26
Promover a cidadania de pessoas com deficiência é objetivo de projeto
Três propostas de alteração da política estadual voltada a esse público receberam pareceres favoráveis da FFO nesta quarta-feira (16).
16/10/2024 - 13:00
Projeto sobre incentivo ao esporte vai a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou, nesta quinta (11), parecer favorável ao PL 780/19, que amplia percentual destinado à área.
11/07/2024 - 16:55 - Atualizado em 16/07/2024 - 15:50
Assembleia Fiscaliza
Deputados mostram preocupação com diagnóstico precoce de câncer
Atendimento oncológico originou diversos questionamentos durante prestação de contas do governo sobre a área da saúde.
25/06/2024 - 19:15
Assembleia Fiscaliza
Secretários são questionados sobre sanção de reajuste do Executivo e mudanças no Ipsemg
Em Prestação de Contas do Assembleia Fiscaliza, ações da Casa Civil em doenças raras também dominaram grande parte de reunião nesta segunda (24).
24/06/2024 - 16:12 - Atualizado em 24/06/2024 - 21:20
Contas do governo melhoram, mas situação fiscal ainda seria delicada
Avaliação foi feita por subsecretário da Seplag, nesta quarta (5), em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
05/06/2024 - 13:14
Gestores da Fazenda e do Planejamento são aguardados na ALMG para prestação de contas
Atividade, nesta quarta (5), é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e integra o Assembleia Fiscaliza.
04/06/2024 - 15:10
Políticas para uso de hidrogênio verde e de apoio às cozinhas solidárias têm pareceres apreciados
Comissão de Fiscalização Financeira também aprovou parecer favorável à assistência odontológica a pacientes internados.
22/05/2024 - 14:40
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17
Plenário recebe prestação de contas do Estado relativa a 2023
Governador também encaminhou convênios celebrados com o Confaz, sobre redução de ICMS e multas de dívidas.
02/04/2024 - 16:14
Três comissões sobre vetos do governador elegem presidentes e vices
Vetos abordam Orçamento, PPAG e taxas de cartórios. Colegiados também designaram relatores e devem voltar a se reunir nesta quinta (21) para discutir e votar pareceres.
20/03/2024 - 18:10
Plenário já pode votar projetos sobre pé torto congênito e fisioterapia para idosos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável a estes e a dois outros projetos.
20/03/2024 - 16:20
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
PL sobre uso de armas apreendidas é aprovado em 1º turno no Plenário
Projeto de Lei 2.487/21, que prevê melhor aproveitamento dos equipamentos, será novamente analisado pelas comissões, agora em 2º turno.
18/12/2023 - 17:00
Projeto que beneficia pessoas com doença falciforme avança na ALMG
Política estadual de atenção integral a esse público já pode ser votada em 1º turno no Plenário. Crédito suplementar ao Orçamento também recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira.
08/11/2023 - 13:35 - Atualizado em 08/11/2023 - 14:47
Deficit de MG ao final de 2023 deve ser um pouco menor do que o previsto
Gestores do Estado prestaram contas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária sobre o cumprimento das metas fiscais do Executivo nos 1º e 2º quadrimestres.
25/10/2023 - 14:45
Gestores prestam contas do cumprimento de metas fiscais
Audiência com deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/10/2023 - 10:20
Isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está pronta para Plenário
Comissão também apreciou projetos sobre atendimento especializado para pessoas com TDAH em concurso e contratação de mulher vítima de violência.
18/10/2023 - 14:54