Diferentes impactos da pandemia marcam falas em Plenário
Após homenagem a funcionários vítimas da Covid, parlamentares alertam para nova onda e pedem apoio para municípios.
26/05/2021 - 19:37Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 452 resultados encontrados
Números da pandemia e da vacinação pautam pronunciamentos
Deputados se preocupam com aumento de mortes, como a do ex-deputado Ivair Nogueira, falecido nesta quarta (31).
31/03/2021 - 18:05
Ex-deputado Ivair Nogueira falece, vítima da Covid-19
Parlamentar exerceu seis mandatos na Assembleia de Minas, foi também prefeito de Betim e secretário de Estado.
31/03/2021 - 14:14
Deputados mantêm cinco de sete vetos apreciados em Plenário
As exceções foram duas matérias vetadas pelo então governador Fernando Pimentel.
08/05/2019 - 20:25
Plenário recebe dez vetos e indicação de líder do governo
Vetos devem ser votados pelo Plenário em 30 dias, ou passam a sobrestar a pauta.
05/02/2019 - 15:40 - Atualizado em 06/02/2019 - 12:21
Dez vetos aguardam recebimento pelo Plenário da ALMG
Dois vetos são de autoria do ex-governador Fernando Pimentel e oito são do governador Romeu Zema
31/01/2019 - 13:50
Lei que altera regras de licenciamento ambiental é publicada
Com a sanção da norma, municípios poderão conceder licença para empreendimentos de menor impacto ambiental.
10/01/2019 - 14:33
Vetadas proposições que normatizam atividades empresariais
De acordo com governador, uma gera insegurança jurídica e outra fere princípio de livre concorrência.
07/01/2019 - 16:47
Projeto sobre licenciamento ambiental aprovado no Plenário
Também passou em 1º turno na Reunião Ordinária inserção no currículo do ensino médio de disciplina sobre carreira.
13/12/2018 - 18:19
Projeto sobre licença ambiental no município recebe parecer
Proposição está pronta para análise em 2º turno no Plenário. Relator opinou pela aprovação na mesma forma do 1º turno.
11/12/2018 - 18:25
PL que torna Coral Lírico patrimônio histórico é aprovado
Também foi aprovado projeto de lei que reconhece o valor histórico das ferrovias de Minas Gerais.
11/12/2018 - 13:05
Parlamentares aprovam agilização de licenças ambientais
PL transfere para municípios responsabilidade do licenciamento e da fiscalização ambiental de empreendimentos.
10/12/2018 - 20:33
Projeto de redução de processos judiciais é aprovado
O PL pretende autorizar a Advocacia-Geral do Estado a não ajuizar, não contestar ou desistir de ação em curso.
05/12/2018 - 18:05
Plenário aprova proposições sobre doação de imóveis
Matérias analisadas pelos parlamentares beneficiam municípios de diversas regiões de Minas Gerais.
04/12/2018 - 17:25
Dispositivo de segurança em coletivos já pode ir a Plenário
Comissão aprova parecer de 1º turno para o PL 2.276/15; contas do governo de 2016 também recebem parecer favorável.
04/12/2018 - 17:09
Estímulo a moradias com energia solar passa pela FFO
Projeto facilita aquisição de equipamentos de energia solar para moradias destinadas à população de baixa renda.
28/11/2018 - 15:47
FFO avaliza projeto que quer agilizar licenças ambientais
PL transfere para municípios responsabilidade de licenciar e fiscalizar empreendimentos com potencial poluidor.
28/11/2018 - 13:39 - Atualizado em 28/11/2018 - 15:24
Pronto para Plenário PL de auxílios para servidores do TJMG
Projeto de lei prevê pagamentos com recursos do próprio tribunal, sem ônus para o tesouro.
20/11/2018 - 12:24
Transferência para o Estado do passivo da Uemg é aprovada
Deputados ainda votaram projeto que garante diploma a alunos inadimplentes e mantiveram veto total do governador.
20/11/2018 - 12:10
Licenciamento ambiental por municípios tem parecer favorável
Comissão de Meio Ambiente sugere alterações na proposta que disciplina as autorizações a empreendimentos.
14/11/2018 - 13:33 - Atualizado em 19/11/2018 - 11:23