Dois minutos de silêncio em memória de funcionários da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) marcaram a Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (26/5/21). A Casa se solidarizou com familiares e amigos do cinegrafista da TV Assembleia Rodrigo Alexandrino e do operador de som aposentado Valdemar Gomes, que morreram na última terça (25).

Em seus pronunciamentos, alguns parlamentares abordaram os vários impactos da pandemia, sendo o mais cruel a perda de pessoas queridas, como os dois servidores e, ainda, colegas deputados como Luiz Humberto Carneiro (PSDB). Outros alertaram para a possibilidade de uma terceira onda da doença e pediram apoio a municípios.

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O deputado Cristiano Silveira (PT) se solidarizou com familiares do cinegrafista que morreu de Covid-19 na última terça (25). “Perdemos Rodrigo, e também nosso colega Luiz Humberto Carneiro, os ex-deputados Ivair Nogueira e Pinduca. Infelizmente, vamos continuar perdendo pessoas queridas. E a maior responsabilidade é do governo federal”, lamentou. Após citar erros da atual gestão, Cristiano Silveira manteve-se esperançoso: “A esperança é algo inerente ao ser humano e nós vamos passar por esta tragédia”.

CPI - Ao lembrar que a CPI do Senado está aprovando audiências para ouvir governadores, o parlamentar propôs que também Romeu Zema (Novo) seja chamado. Na avaliação de Cristiano Silveira, o governo estadual mascarou mortes no início da pandemia, colocando como causa mortis síndrome respiratória aguda grave. Além disso, afirmou, Minas seria um dos Estados que menos investe na saúde.

Por fim, o deputado destacou PEC de sua autoria exigindo que o governo do Estado, antes de vender empresa em que tenha no mínimo 5% de participação acionária, consulte a Assembleia. Em aparte, o deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania) apoiou a proposta e disse que já assinou pedido para criação de CPI sobre a Cemig.

Educação – Também solidária às famílias dos servidores falecidos, a deputada Andréia de Jesus (Psol) lembrou que foi realizada, na última terça, audiência da Comissão de Educação sobre o retorno às aulas presenciais de alunos da educação infantil na Capital. Ela destacou que os convidados expuseram as fragilidades dos protocolos sanitários implementados e os riscos do ambiente escolar.

A deputada alertou que uma terceira onda da pandemia está por vir e que o País terá que lidar com novas cepas mais transmissíveis e letais, como a indiana. Para ela, a retomada das aulas “a toque de caixa” não vai resolver problemas graves como a desigualdade social e a crise econômica causada pelo novo coronavírus.

Também apontou a incoerência de colegas parlamentares que, como argumento em defesa da volta às aulas, ressaltam a importância da socialização das crianças e adolescentes, ao mesmo tempo que integram partidos que defendem a educação domiciliar e acusam professores de doutrinação.

Cataguases - Já o deputado Fernando Pacheco (PV) fez um apelo dramático ao Governo do Estado e à ALMG no sentido de que enviem a Cataguases (Zona da Mata) uma força tarefa para ajudar o município, que estaria enfrentando “um caos na saúde”. Ele pediu que o governo envie profissionais de saúde, policiais e bombeiros militares e funcionários da Defesa Civil para apoiar o esforço local contra a pandemia.

“Os indicadores de mortes, contaminação e taxa de transmissão estão cada vez mais altos. Em uma cidade com 75 mil habitantes, ocorrem cinco, seis mortes por dia. Não temos mais condições de fazer o mínimo pelas pessoas”, constatou.

Ele solicitou ainda apoio da Comissão de Saúde, para que envide esforços em prol da criação de uma força-tarefa e de um gabinete de crise em Cataguases. "Sem receber ajuda nenhuma, o hospital não está aguentando mais atender à demanda", afirmou. De acordo com o deputado, o estágio atual é “caótico, já caminhando para o colapso”.

Em aparte, o deputado Carlos Pimenta (PDT) cumprimentou o colega por seu pronunciamento. “Tenho atuado para ajudá-lo nesta luta. E o governo precisa ter uma ação imediata em Cataguases”, reforçou. 

Em seu retorno à ALMG, deputado lembra perda de Luiz Humberto Carneiro

Em seu primeiro pronunciamento após o retorno à ALMG, o deputado Arnaldo Silva (DEM) disse que sua fala mesclava dois sentimentos: de tristeza, por substituir Luiz Humberto Carneiro (PSDB), vítima da Covid-19, e de alegria, por poder apresentar suas ideias e projetos. Entre eles, o parlamentar citou a discussão sobre a reorganização administrativa do Estado, defendendo a descentralização e regionalização das unidades de atendimento de saúde e educação, de modo a desafogar os grandes centros.

Ipsemg - Por outro lado, Arnaldo Silva elogiou o governo de Minas, apontando avanços efetivos na gestão do Ipsemg: “O instituto não vinha honrando seu compromisso com os credenciados. Graças a uma gestão eficiente, hoje temos atendimento regional em Uberlândia (Triângulo) de primeira qualidade em mais de 60 clínicas e com pagamento em dia”.

Outro avanço destacado pelo deputado foi nos processos de outorgas de água para irrigação. De acordo com ele, antes do governo Zema, havia 70 mil deles paralisados. E que a gestão atual deverá anunciar em setembro deste ano o deficit zero nos processos de outorga. Em aparte, o deputado Delegado Heli Grilo (PSL) deu as boas vindas ao colega.

Governo Zema - Também em defesa do governo Zema, o deputado Carlos Pimenta se contrapôs às críticas de Cristiano Silveira. O primeiro argumentou que não há como comparar a atual gestão com a anterior, de Fernando Pimentel (PT), quando foi feito o “sequestro” de parcela de depósitos judiciais e se acumularam dívidas bilionárias com municípios. Ele também defendeu as ações do governo durante a pandemia, as quais contribuíram, no seu entender, para fazer de Minas um dos estados com menor taxa de mortalidade e maior número de vacinados.

Sudene – Outro assunto abordado pelo parlamentar foi a medida provisória (MP) do governo federal que retiraria R$ 11 bilhões de fundos constitucionais que financiam ações do Banco do Nordeste e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Segundo Carlos Pimenta, os recursos, muitos deles destinados às regiões Norte e aos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, serão desviados das regiões vulneráveis para os estados ricos, visando custear projetos de parceria público-privada. O deputado cobrou a mobilização do governador e da bancada mineira na Câmara dos Deputados para barrar essas mudanças na MP.

Furnas - Por fim, o deputado Bartô (Novo) solicitou aos colegas que assinassem requerimento de autoria dele. O documento cobra do governo de Minas que solicite ao governo federal a observância do nível mínimo de água a ser mantido nos Lagos de Furnas e Peixoto: 762 metros acima do nível do mar no primeiro caso e 663 metros no segundo, que constam na Emenda 106, de 2020, à Constituição Estadual.