Projeto regulamenta referendo popular para privatizações
CCJ apresenta novo texto retirando a necessidade também de um plebiscito; analisada ainda política para o nióbio.
24/08/2021 - 14:35Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
CCJ apresenta novo texto retirando a necessidade também de um plebiscito; analisada ainda política para o nióbio.
24/08/2021 - 14:35Projeto estabelece que informações referentes à vacinação deverão ser salvas em banco de dados estadual.
17/08/2021 - 12:29Projeto que prevê a isenção foi apreciado pela FFO e está pronto para análise de Plenário em 1º turno.
10/08/2021 - 14:50Texto consolidado prevê quem poderá prestar o serviço, prazo para envio de relação de passageiros e proibições.
10/08/2021 - 13:10Relator na FFO opina pela aprovação do PL 1.155/15 na forma do substitutivo nº 3, que aprimora texto anterior.
09/08/2021 - 18:30Também foram pedidos documentos de contratos firmados com empresas, entre elas uma que pode ter espionado deputado.
02/08/2021 - 18:01Por atuação da ALMG, norma garante repasse direto de parte dos recursos aos municípios.
28/07/2021 - 14:26Semestre legislativo também foi marcado pela ampliação da previdência complementar e pela instalação da CPI da Cemig.
19/07/2021 - 10:22Projeto eleva controle social sobre essas iniciativas, vetando contratos em serviços de educação, saúde e segurança.
14/07/2021 - 19:08 - Atualizado em 14/07/2021 - 19:50Deputados da FFO aprovaram parecer com novo texto ao PL 2.508/21, do Executivo, que prevê destino de R$ 11,06 bilhões.
13/07/2021 - 21:54Em cerimônia no Salão Nobre, presidente da ALMG, Agostinho Patrus, assina promulgação de PEC sobre acordo da Vale.
13/07/2021 - 16:35FFO endossou PL que veta contratos com terceiro setor para gestão e direção em serviços de educação, saúde e segurança.
13/07/2021 - 15:10Projeto garante serviços públicos nos municípios quando pagamento estiver atrasado por falta de repasses estaduais.
12/07/2021 - 18:25Cerimônia com transmissão ao vivo está agendada para esta terça (13), às 14 horas. Prefeitos da RMBH estarão presentes.
12/07/2021 - 18:18Após intensos debates, Projeto de Lei 1.088/19, que melhora controle social sobre essas iniciativas, passa em 1º turno.
12/07/2021 - 13:50Emenda à Constituição já pode ser promulgada pela Mesa da ALMG após aprovação nesta segunda (12) em votação no Plenário.
12/07/2021 - 12:16Comissão especial avalizou, em 2º turno, novo parecer que compatibiliza repasse desburocratizado e segurança jurídica.
09/07/2021 - 12:13Durante a aprovação do relatório final da comissão, deputados abordaram o rigor do trabalho de fiscalização.
08/07/2021 - 19:15Outro PL, que dispõe sobre o terceiro setor e fez parte da pauta da FFO, também deve ir a Plenário.
08/07/2021 - 17:10Foram designados relatores para cinco casos e os acusados agora têm prazo de dez dias para que possam apresentar defesa.
08/07/2021 - 16:50