Redução de tarifa de esgoto recebe aval de comissão
PL quer reverter o previsto na resolução que unificou tarifas de coleta e tratamento, afetando quem não tem serviço.
11/05/2022 - 17:26Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
PL quer reverter o previsto na resolução que unificou tarifas de coleta e tratamento, afetando quem não tem serviço.
11/05/2022 - 17:26Comissão de Defesa do Consumidor dá aval a proposição para desburocratizar novas ligações de energia no campo.
15/03/2022 - 17:45Possíveis impactos para servidores e estatais foram abordados pelos parlamentares em reunião do Assembleia Fiscaliza.
29/11/2021 - 16:20Gestores de 11 secretarias vão prestar contas em 12 reuniões; plano de recuperação fiscal é um dos destaques.
26/11/2021 - 14:47Construção de estruturas de contenção da água da chuva não seria suficiente para conter inundações em áreas urbanas.
10/11/2021 - 20:28CCJ e Defesa do Consumidor avalizaram nesta terça (9) a proposição, que susta efeitos de resolução da Arsae-MG.
09/11/2021 - 15:49Objetivo é propor investimentos em medidas modernas e eficazes para o escoamento das águas pluviais.
09/11/2021 - 11:56PL 167/15, que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (6), traz essa determinação a fornecedores.
06/10/2021 - 14:07Quase 50% do preço da gasolina é composto por impostos, enquanto margem bruta dos postos é de cerca de 4% em BH.
21/09/2021 - 21:20Impacto da forma de cobrança do ICMS sobre a formação do preço final ao consumidor preocupa deputados.
20/09/2021 - 14:23PL que proíbe instituições de ofertar crédito a idosos recebeu duas novas emendas na Comissão de Defesa do Consumidor.
15/09/2021 - 14:59Defesa do Consumidor também apreciou projeto que trata da proibição de depósito para internação.
01/09/2021 - 18:45Comissão aprova pareceres sobre a matéria e sobre PL que pune revenda de carro com quilometragem adulterada.
01/09/2021 - 18:30PL 1.155/15 propõe regras para transporte intermunicipal de passageiros operado por aplicativos como o Buser.
17/08/2021 - 19:33Deputados das comissões de Transporte e Consumidor debatem, nesta terça (17), o PL 1.155/15, que regulamenta o tema.
16/08/2021 - 15:02Comissão de Defesa do Consumidor apresenta substitutivo que altera redação original do PL 275/19.
12/08/2021 - 18:20Matéria recebeu aval da FFO, que ainda endossou parecer pela rejeição de projeto sobre popularização da internet.
12/07/2021 - 19:50Comissão do Consumidor analisou, ainda, PLs sobre ressarcimento de IPVA e instalação de válvulas de ar em hidrômetros.
07/07/2021 - 18:36Impasse na divulgação do saldo bancário do Estado leva ao encerramento do debate antes da escuta a secretários.
02/07/2021 - 19:11Comissão aprovou requerimentos para tratar de cobranças e de cumprimento de contratos da companhia de saneamento.
22/04/2021 - 18:00