A canalização de córregos e a construção de grandes estruturas de contenção da água da chuva não resolvem o problema das enchentes nas cidades. O alerta foi feito pelo idealizador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa, durante a audiência realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (10/11/21).

A afirmação foi um contraponto ao projeto de construção de bacias de detenção do Córrego Ferrugem e do Riacho das Pedras, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). O Governo do Estado vai repassar às prefeituras de Contagem e de Belo Horizonte R$ 298 milhões de recursos do acordo com a Vale para a realização das obras, projetadas para resolver o problema das inundações na Avenida Tereza Cristina, na Capital.

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“Querer segurar a água com uma bacia de contenção é querer controlar a força da natureza”, afirmou Apolo. Para ele, a canalização dos rios é a causa das enchentes. “Constroem estruturas de concreto para tentar segurar o rio, gastam bilhões com isso, e não resolvem o problema”, continuou. Ele desconfia da existência de uma “indústria da enchente” e defendeu a criação de uma CPI para investigar possíveis crimes na canalização de córregos.

A vereadora de Belo Horizonte Fernanda Altoé (Novo) corroborou a hipótese de uma “indústria das inundações” na Capital. Segundo ela, o planejamento urbano não leva em consideração a realidade das bacias hidrográficas como um todo, mas apenas os problemas localizados em determinadas regiões. Para buscar uma solução para as enchentes, foi criada na Câmara Municipal a Comissão de Drenagem Urbana, presidida pela vereadora.

Pequenas intervenções são alternativa para cidade-esponja

Para o engenheiro civil Aloísio de Araújo Prince, além das grandes obras de engenharia, o moderno combate a inundações em áreas urbanas preconiza também medidas extensivas (como controle do uso do solo e remoção de ocupações em áreas de risco) e as chamadas tecnologias alternativas compensatórias.

Caixas de captação de água pluvial, jardins infiltrantes, pavimentos porosos em vias públicas são algumas medidas da chamada engenharia naturalística que poderiam contribuir para evitar a repetição das enchentes, mas que não são colocadas em prática.

Como lembrou o engenheiro, os governos têm se limitado à construção de canalizações e de grandes bacias de detenção. Além de caras e invasivas, essas obras não garantem os melhores resultados na contenção de enchentes. “Não basta atuar nos efeitos das inundações; é preciso atuar também nas causas. Mais importante do que corrigir os problemas é preveni-los”, defendeu.

O engenheiro ambiental e civil Deyvid Barreto Rosa apresentou os resultados da pesquisa realizada durante seu mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que apontam a eficiência das técnicas compensatórias de drenagem urbana.

Segundo ele, no caso do Córrego do Leitão, que passa pela Barragem Santa Lúcia e corre canalizado embaixo da Avenida Prudente de Morais, na Capital, as inundações poderiam ser quase totalmente evitadas se essas técnicas fossem empregadas em pelo menos 50% da área da bacia hidrográfica.

Ele lembrou que a Barragem Santa Lúcia também cumpre um papel importante como bacia de detenção de água da chuva, mas sozinha não é capaz de resolver o problema dos alagamentos na região.

Obras de menor porte - O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, deputado Bartô (sem partido), que solicitou a realização da reunião, defendeu a realização de obras de menor porte para a contenção das enchentes. Ele destacou a importância do conceito de cidade-esponja, que teria grande capacidade de absorver a água da chuva, evitando-se assim o risco de alagamentos.

De acordo com o parlamentar, nos últimos quatro anos, foi empenhado R$ 1,2 bilhão para a realização de obras para evitar inundações. “Os recursos são vultosos, mas de fato o resultado parece o mesmo. Não seria o caso de começar a pensar em outras soluções?”, questionou.

Autoridades reiteram importância das grandes obras

O subsecretário de Estado de Obras e Infraestrutura, Breno Longobucco, disse que as grandes intervenções para evitar alagamentos na Avenida Tereza Cristina são prioritárias. Será finalizada a bacia de detenção do Riacho das Pedras e serão construídas três estruturas para conter inundações no Córrego Ferrugem, em Contagem, com a implantação de um parque linear. Para abrigar as famílias removidas para a realização dessas obras, serão construídas 300 unidades habitacionais.

Ele concordou que essas obras não são a única solução para o problema, mas reiterou que elas são essenciais. “Não podemos deixar esse projeto de lado. De fato, essas obras são efetivas na contenção das enchentes”, defendeu.

O coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Projetos Maracanã da Prefeitura de Contagem, Pedro Paulo Ferreira dos Santos, também assegurou que as obras no Córrego Ferrugem, projetadas há dez anos, são essenciais para evitar inundações na Avenida Tereza Cristina. “Ao todo, as três bacias de detenção vão receber 750 milhões de litros de água. Isso não é pouca coisa”, disse.

Ele também concordou com a necessidade de integração com as demais soluções de engenharia, mas defendeu que essas grandes obras são as mais adequadas para áreas com alta densidade populacional. Ele lembrou que será recuperada a área de preservação ambiental nas margens do Córrego Ferrugem. “Vamos desocupar uma área que nunca deveria ter sido ocupada, para que as cheias possam ocorrer naturalmente”, afirmou.