Projeto regula fila para cirurgia bariátrica na rede pública
Comissão também avaliza regras sobre os direitos de crianças hospitalizadas e o conforto no transporte de pacientes.
08/03/2022 - 17:36Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 1296 resultados encontrados
Fundação do Partido dos Trabalhadores é lembrada em Plenário
Deputado celebra os 42 anos do PT, com suas lutas, conquistas no passado e desafios para futuro do Brasil.
10/02/2022 - 15:59
Belo Horizonte e outros nove municípios renovam calamidade
Plenário da Assembleia aprovou prorrogação da calamidade em função da pandemia.
09/02/2022 - 13:22 - Atualizado em 09/02/2022 - 18:23
Adesão ao RRF poderia afetar investimentos públicos
Temor foi apresentado em Plenário. Situação das estradas e homenagem ao ex-deputado Tilden Santiago pautaram falas.
03/02/2022 - 16:44
Deputados defendem a independência do Legislativo
Pronunciamentos no Plenário criticaram governador por tentar atropelar debate na ALMG do Regime de Recuperação Fiscal.
02/02/2022 - 16:54 - Atualizado em 02/02/2022 - 19:28
Congelamento do IPVA 2022 aprovado pela ALMG é sancionado
Nova lei se originou do PL 3.278/2021, acatado pelas deputadas e deputados em Plenário no último dia 15 de dezembro.
30/12/2021 - 13:21
Aprovado projeto que barra aumento do IPVA em 2022
Plenário também reconheceu e prorrogou estado de calamidade pública em 13 municípios mineiros em virtude da pandemia.
15/12/2021 - 16:52 - Atualizado em 15/12/2021 - 17:20
Embates marcam reunião de Plenário
Governistas tentaram barrar a votação e questionaram rito aprovado para apreciar projetos com caráter de urgência.
15/12/2021 - 16:10 - Atualizado em 15/12/2021 - 21:14
Rodoanel tem debate cobrado no último Assembleia Fiscaliza
Governo também é questionado sobre melhorias em estradas e sobre ações emergenciais para atingidos pelas chuvas.
13/12/2021 - 16:04 - Atualizado em 13/12/2021 - 18:44
Regime de Recuperação Fiscal preocupa deputados
Secretários responderam questões dos parlamentares sobre essa proposta e outros temas, como recursos do Fundeb.
10/12/2021 - 19:12
Assembleia debate recurso para hospitais e ações na pandemia
Em reunião do Assembleia Fiscaliza nesta sexta (10), secretário de Estado de Saúde apresentou dados para parlamentares.
10/12/2021 - 14:09
Deputados cobram valorização de profissionais da educação
Na reunião do Assembleia Fiscaliza, parlamentares também reivindicaram pagamento do piso e mais investimentos na área.
01/12/2021 - 17:45
Deputados questionam sobre Regime de Recuperação Fiscal
Possíveis impactos para servidores e estatais foram abordados pelos parlamentares em reunião do Assembleia Fiscaliza.
29/11/2021 - 16:20
PL sobre atendimento a pessoas com fibromialgia recebe aval
Comissão de Saúde aprova parecer de 2º turno favorável a diretrizes para a assistência prestada pelo SUS.
03/11/2021 - 12:44
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Comissão é favorável a veto a punição por discriminação
Proposição que estabelece multa para coibir preconceito contra identidade ou expressão de gênero foi totalmente vetada.
20/10/2021 - 19:00 - Atualizado em 21/10/2021 - 14:04
Comissões Especiais elegem presidentes e vices
Em exame, veto à atualização de lei sobre discriminação sexual e PEC que retira Polícia Civil de atividade de trânsito.
20/10/2021 - 14:46
Combate à fome em MG é afetado por corte de recursos
Com a redução de repasses do governo federal, políticas públicas da área teriam ficado prejudicadas.
14/10/2021 - 16:55
Segurança Alimentar pauta audiência da Direitos Humanos
Segundo pesquisa, 19 milhões de brasileiros estariam passando fome. Reunião abordará andamento de política estadual.
13/10/2021 - 13:03
Críticas à Cemig, Copasa e ao governo pautam Plenário
Deputado denuncia altos salários de conselheiros da Copasa, que participam de uma única reunião por mês.
06/10/2021 - 19:06