Plenário da ALMG aprova redução de ICMS para própolis
Também foram aprovados projetos sobre educação ambiental e outorga automática para extração de água em poços artesianos.
04/05/2022 - 17:08Notícias
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Avaliação estrutural de escolas está pronta para Plenário
Projeto que estabelece diretrizes para avaliar infraestrutura da rede estadual recebeu parecer na Educação.
26/04/2022 - 12:52
Aprovada em 2º turno criação do Produto Interno Verde em MG
O chamado PIB Verde apoiará crescimento sustentável; Plenário vota ainda apoio a cooperativismo e a proteção de animais.
06/04/2022 - 13:24
Reajuste para servidor do Executivo vai a votação definitiva
PL 3.568/22 recebeu parecer de 2º turno da FFO, com mudanças nos índices para a segurança, a educação e a saúde.
30/03/2022 - 13:00
Relator distribui parecer sobre reajuste para o Executivo
Relatório estabelece novos índices de revisão salarial para servidores da segurança pública, da educação e da saúde.
29/03/2022 - 23:46 - Atualizado em 30/03/2022 - 13:06
Cadastro de protetores de animais pode voltar ao Plenário
Projeto prevê preferência para esse público nos serviços de castração e vacinação, entre outros.
17/11/2021 - 20:32
Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira é favorável a projeto que atualiza a forma de cálculo do imposto sobre heranças.
16/11/2021 - 19:30
Transporte de animais em coletivos avança
CCJ analisou ainda projeto sobre exigência de ar-condicionado em veículos doados para transporte de pacientes.
16/11/2021 - 16:43
Expansão de Fechos passa no Plenário em 1º turno
Aprovação aconteceu nove anos após ser protocolada na ALMG a primeira proposição que ampliava estação ecológica.
11/11/2021 - 14:55
Proposições que visam a proteção dos animais recebem aval
Um dos projetos busca reduzir imposto sobre rações e o outro considera maus-tratos a aplicação de piercings e tatuagem.
21/10/2021 - 17:33
Instituído sistema de inspeção de produtos de origem animal
A Lei 23.955, que trata do assunto, foi publicada no sábado (25), assim como lei sobre proteção a animais comunitários.
27/09/2021 - 12:27
Maus-tratos a animais exigem ação integrada e capacitação
Canal único para denúncias e procedimentos para a identificação dos casos também são defendidos em audiência.
16/09/2021 - 16:23
Projeto pretende coibir extração ilegal de madeira
CCJ também endossou isenção de imposto sobre rações para animais durante a pandemia e criação de polos regionais
14/09/2021 - 16:04
Sistema desburocratiza inspeção de produtos de origem animal
Plenário aprovou projeto sobre o tema, bem como matérias sobre reciclagem e proteção a animais comunitários.
02/09/2021 - 14:15
Amparo a animais comunitários já pode voltar ao Plenário
Projeto de Lei 827/19 recebe aval da Comissão de Meio Ambiente. Incentivo à prática do montanhismo também avança.
01/09/2021 - 16:27
Aprovado projeto que disciplina cessão de servidores
Outros projetos avalizados em Plenário tratam de consultas criminais para emissão da CNH e de animais comunitários.
11/08/2021 - 18:20
Nova norma coíbe maus-tratos a animais
Lei sobre disponibilidade de alimento e água aos animais de rua também foi publicada no Minas Gerais.
02/08/2021 - 11:25
Deputados comemoram aprovação do acordo com a Vale
Distribuição de recursos aos municípios, de forma proporcional, foi destacada nos discursos feitos em Plenário.
15/07/2021 - 17:05
Avalizado projeto que valoriza sementes nativas
PL busca preservar plantas cultivadas nos territórios mineiros e beneficiar a agricultura familiar.
12/07/2021 - 14:50
Projetos de proteção animal estão prontos para Plenário
Matérias tiveram pareceres aprovados na Meio Ambiente e agora seguem para votação definitiva.
09/07/2021 - 11:00