Bolsa-Atleta com dinheiro de imposto passa pela CCJ
PL 2.765/21 cria item para município pontuar no ICMS Esportivo. Proposta de doação de sangue itinerante também avança.
14/09/2021 - 14:55Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
PL 2.765/21 cria item para município pontuar no ICMS Esportivo. Proposta de doação de sangue itinerante também avança.
14/09/2021 - 14:55Outra norma sancionada pelo governador trata de atenção à saúde ocupacional de profissionais da educação.
08/09/2021 - 13:05PL que facilita acesso à informação para usuário do SUS passa na CCJ; analisado também projeto sobre proteção veicular.
31/08/2021 - 14:03Deputados ainda deram aval a PL que amplia visibilidade do turismo, da cultura e da gastronomia de Minas.
25/08/2021 - 18:15Em 1° turno, foram aprovados a gratuidade do Teste do Olhinho e o atendimento às pessoas com fibromialgia.
11/08/2021 - 14:12Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35Comissão também aprova parecer sobre saúde de profissionais de educação e rejeita criação de conselho de doenças virais.
14/07/2021 - 17:15PRE 109/21 provoca divergências em 1º turno e presidente anuncia tramitação de projeto de lei sobre o assunto.
13/07/2021 - 14:50Estímulo a experiência internacional passa a ser competência da Política Estadual de Juventude.
06/07/2021 - 16:27Projeto amplia rol de servidores aptos a aderirem ao Regime de Previdência Complementar do Estado.
01/07/2021 - 19:54A Comissão de Saúde emitiu parecer de 1° turno favorável à proposta, que agora está pronta para o Plenário.
16/06/2021 - 11:48CCJ também considerou constitucionais matérias que tratam de pesquisas em inovação e Bolsa Verde.
14/06/2021 - 20:20Compromissos devem ser divulgados pela internet. CCJ analisou outros projetos que tratam da administração estadual.
14/06/2021 - 19:27 - Atualizado em 14/06/2021 - 21:37Risco de perda de autonomia de entidades a serem fundidas foi uma das críticas apresentadas em audiência.
08/06/2021 - 20:53Projeto recebe texto substitutivo em reunião que também votou parecer a PL sobre tratamento para obesidade.
25/05/2021 - 13:05Proposta, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
26/04/2021 - 19:42Empresários cobram apoio e flexibilização para segmentos responsáveis por grande parte das economias regionais.
15/04/2021 - 20:26Em reunião com Frente Parlamentar, ministro da embaixada se comprometeu em intermediar negociações.
14/04/2021 - 18:24 - Atualizado em 20/04/2021 - 09:49Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23