Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

6 pronunciamentos encontrados
Data: 25/06/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta o transcurso do Dia de São João. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais. Destaca o processo de regularização fundiária da ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia, localizada no Centro do Município de Belo Horizonte, e informa que as famílias poderão dar início às obras do programa Minha Casa, Minha Vida por autogestão. Defende a destinação dos imóveis que não cumprem sua função social para a habitação popular.
Data: 25/06/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora regularização fundiária do Bairro Élisson Prieto, conhecido como Bairro Glória no Município de Uberlândia. Solicita a participação da população na consulta pública sobre o projeto de lei de sua autoria que institui o Dia do Triângulo Mineiro.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno; e do projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera a destinação dos imóveis de que trata a lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana os imóveis que especifica, em 2º turno (destinação: regularização fundiária do município).
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a destinação dos imóveis de que trata a lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana os imóveis que especifica, em 2º turno (destinação: regularização fundiária do município). Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte.