29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 25/6/2024

Palavras do deputado Leleco Pimentel

O deputado Leleco Pimentel – Saudação de boa tarde, deputada vice-presidenta Leninha. Ainda sobre o espírito desses importantes festejos por todo o Estado de Minas Gerais e pelo Nordeste do Brasil, onde o nosso povo mantém a tradição das fogueiras, é são João, São João Batista o inspirador dessa tradição importante que reúne folias, congados, entregas, roubadas de bandeiras e promove de fato uma integração do nosso povo, que, muitas vezes excluído da cultura, faz, por resiliência e resistência, a manutenção desses importantes encontros. Por que não dizer que essa atividade é a que mais promove o turismo de base? São João é quando alguém, algum parente, que foi obrigado a sair de suas terras, no êxodo da década de 1960, 1970, foi embora, constituiu família. E isso acontece com muitos, como é o caso de uma família que encontrei na comunidade do Funil, lá em Comercinho. Havia 40 anos que uma pessoa não voltava para casa. E ali, diante dos irmãos e familiares, ela ainda um pouco desajeitada, sentada no sofá e assuntando, trouxe a história de como foram esses 40 anos longe do abraço dos irmãos – eu posso dizer, Leninha, nem para o enterro dos pais. Então o turismo passa também por essa repatriação daqueles que saíram à procura de emprego e que, sendo quase colocados para o mundo do trabalho, um trabalho semiescravo, não puderam nem tirar férias para poder visitar os seus parentes no Natal nem no São João. Esses reencontros nos animam e nos reanimam a pensar que o Brasil é o lugar da diáspora, é o lugar onde muitos, na década de 1970, foram obrigados a abandonar o campo à procura de emprego nos grandes centros urbanos, como é o caso de São Paulo, das capitais do Brasil, e como é o caso de Belo Horizonte. Então São João é um sinônimo de resistência que permanece em forma de música, na fogueira, nos fogos e no reencontro. Viva São João! Eu tenho a certeza de que essa pequena história que contei faz parte da vida, do testemunho de vida de tanta gente que nos ouve aqui do Plenário da Assembleia Legislativa.

Mas são dois os motivos, deputado Betão e deputado João… Por isso eu perguntei se o João vinha de São João Batista, aquele que trouxeram a cabeça decapitada para fazer os caprichos daquela que, ao lado do grande poderoso, pediu a sua cabeça. E ele é, afinal, João, o precursor, aquele que não aceitou a indignação, a humilhação, não se ajoelhou. A sua cabeça foi entregue para que a gente pudesse lembrar João Batista como símbolo de justiça. Decapitar, tirar a cabeça, mas não tirar a consciência e o pensamento. Por isso, as fogueiras também são lugares de resistência.

Hoje, deputado Betão, duas coisas muito importantes estão acontecendo em Belo Horizonte. A primeira é o anúncio de que o presidente Lula está chegando aí. E ele vem, ele vem para os grandes anúncios e também para a articulação e mobilização importante do cenário político do qual Minas Gerais se avizinha e que, em muitos lugares, já está deflagrado de fato, mantendo a possibilidade e a esperança de que a gente mude o quadro da relação que os municípios ainda mantêm com o inelegível.

Eu fui ao Vale do Aço e, ao perceber como uma onda de fascistas tomou conta daquelas prefeituras, fiquei logo pensando: a gente tem que ter coragem mesmo de apoiar aqueles e aquelas que se colocam a caminho de uma candidatura. Primeiro, porque sai da zona de conforto e começa a receber tiro por tudo quanto é lado. Mas são as pessoas que têm, afinal, a incumbência de organizar as lutas, de dar voz aos que não têm, e é por isso que a gente precisa ser cada vez mais revoltoso com o estado da coisa como está, chamado status quo. Se nós nos acomodarmos com as migalhas, com aqueles que acham que governar é resolver para os seus apadrinhados tudo e, ao povo, nada, nós vamos estar condenados a desacreditar, cada vez mais, nessa figura do Estado. Então o estadista, aquele que hoje consegue, mesmo com 80 anos, trazer a esperança será muito bem-vindo, em Minas Gerais, mais uma vez. Portanto, em nome do Bloco Democracia e Luta, eu quero dar essa boa-nova, ainda sob os festejos de São João, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que virá a Minas Gerais, nesta quinta-feira. Nós ainda não sabemos de toda a agenda. Certo é que, em Contagem, teremos condições de encontrá-lo também ali naquela prefeitura, que tem a prefeita nossa querida Marília, ex-deputada, que tem hoje também essa força de animar as mulheres de luta, guerreiras, que serão pré-candidatas.

Estivemos hoje pela manhã, na presença do Lúcio Andrade, superintendente Nacional da Secretaria de Patrimônio da União, junto com a Lorhany, superintendente de Patrimônio da União em Minas Gerais; a deputada Leninha; os deputados federais Padre João, Miguel e Rogério Correia, a alegria daquele povo nosso receber a CDRU, um nome esquisito para os que nos ouvem, mas é a Concessão de Direito Real de Uso, que dá, afinal, às nossas famílias das ocupações Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia a condição de dar início às obras do Minha Casa, Minha Vida por autogestão. Eu tenho a alegria de ter aprovado aqui, na Assembleia, com os nossos pares a lei da autogestão na produção social da moradia. Vai ser por autogestão que 88 famílias terão o retrofit, que é uma revisão daquele espaço, redesenhando para a moradia, no Hipercentro de Belo Horizonte, deputado Betão, Rua dos Caetés, 331, o principal prédio que estava sendo utilizado por empresas que não pagavam R$1,00 de aluguel. Até a conta d'água e de luz era a SPU que tinha que manter, porque era um imóvel pertencente ao INSS. Agora, ao termos esse termo de Concessão de Direito Real de Uso assinado, nesta manhã, na SPU, na presença da Central de Movimentos Populares; do Movimento Nacional de Luta pela Moradia; da Confederação Nacional das Associações de Moradores – da Conam –, da União Nacional por Moradia Popular; do MLB, na luta por moradia nos bairros e favelas; do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto – MTST –; de todos os pescadores; de movimentos quilombolas; dos movimentos também das comunidades tradicionais, nós também tivemos a instalação do fórum pela democratização das terras, prédios públicos do Brasil.

Lula voltou! E os imóveis ociosos que não cumprem a função social estão à disposição para que o nosso povo volte a sonhar, a construir projetos de moradia, deputado Marquinho. E é com o sonho de que a gente tenha a autogestão, aquela que não visa ao lucro, mas tem o princípio da solidariedade, que a gente não entregue as nossas moradias nas mãos de empresários que, afinal de contas, querem levar o lucro e o tamanho da casa no bolso. Sou defensor da luta pela autogestão, que, aliás, escreve-se junto, deputado João Junior; não se escreve separadamente. Autogestão é uma ferramenta de luta, de um socialismo possível, em que você pode aprender o que é a rede hidráulica e o sistema que vai abastecer a parte elétrica, em que você não vira só um batedor de cimento, um batedor de concreto, mas passa a ser um conhecedor das etapas fundamentais para aquilo que é o seu direito: o de morar.

Por essa razão, deputada Leninha, assino junto com a companheira Leila, hoje, cadeirante. No dia 14/4/2014, quando nos reunimos na escadaria da Igreja São José, na Afonso Pena, nos dirigimos e adentramos aquele prédio com 88 famílias à noite, quase meia-noite. E eu, deputado Betão, sem um colchonete para dormir, estava ali, junto com essas famílias. Não foi fácil. Há mais de 10 anos, convivem com todo tipo de hostilidade, violência, abandono, mofo, e, agora, um prédio público no Hipercentro de Belo Horizonte é luz para que outros e outras o ocupem. Querem saber de um dado? Para o programa Minha Casa, Minha Vida, foram levantados todos os imóveis ociosos e que não cumprem função social, e são tantos que, na Região Sudeste, o número ultrapassa 5.600.000. Por acaso, esse número é também equivalente ao déficit habitacional quantitativo do Brasil. O número de imóveis que não cumprem função social é o mesmo de gente que não tem onde morar. É uma equação simples. O capitalismo exclui, degrada, mata. É por isso que a especulação imobiliária e aqueles donos de patrimônio querem lutar contra os que ocupam, resistem e que vão, por autogestão, produzir as suas moradias.

Eu tenho a alegria de dizer que nós estivemos na Secretaria do Patrimônio da União, reinstalando o fórum pela democratização de acesso a esses terrenos. Mas eu quero lembrar que não é só para moradia. Lá, em Ponte Nova, quando se instalou o Instituto Federal, foi graças a uma ação do governo Dilma, que fez o processo de incorporação e seção daquele imóvel por 99 anos, para que ali houvesse, e está instalado, o Instituto Federal de Ponte Nova. O mesmo aconteceu no trevo de Realeza, em Manhuaçu, onde temos hoje o Instituto Federal também disposto pela Secretaria do Patrimônio da União. Eu era assessor de moradia do governo Guto Malta, e a prefeitura, deputado Betão, pagava por uma rua do ramal extinto que lá havia, que seguia para Carangola de um lado e para Leopoldina de outro, o aluguel mensal de R$9.000,00 para que o povo utilizasse a rua com os automóveis ou para ter acesso à sua casa. Mas nem o governo Lula nem o governo Dilma tiveram medo de corrigir essas situações. Os imóveis que foram apresentados hoje na Secretaria do Patrimônio da União servirão para a instalação do Ministério Público, como foi o caso da sessão a que assistimos hoje pela manhã, em Juiz de Fora, terra do querido companheiro e combativo Betão. São três andares de um prédio cedidos para que o Ministério Público possa atuar na fiscalização da coisa pública e, inclusive, na denúncia daqueles que preferem agir à margem da lei.

Houve também anúncios importantes, e seguimos para a Prefeitura de Belo Horizonte. Ali foi para mim o grande símbolo do que, por que, como e para que veio a eleição do presidente Lula. O deputado Rogério Correia foi reconhecido pelo atual prefeito, Fuad Noman, como aquele que lutou pela destinação das terras do Aeroporto Carlos Prates. Hoje, o prefeito reconheceu, por três vezes, dizendo ao deputado Rogério Correia, a importância dessa luta. O aeroporto passa hoje a ter a concessão para construir uma UBS, uma creche infantil, uma escola de educação básica, além da reforma do campo. Esses mais de 560.000m² vão se tornar um grande bairro com a construção das moradias. Aqueles que lutaram para que ali fosse só reservado para os ricos deram com os burros n'água, porque agora pobre vai ter direito de dizer que mora no Bairro Padre Eustáquio e que o presidente Lula destinou R$60.000.000,00 para construir escola, creche, UBS. E aí dor de cotovelo! Tentem arrumar discurso para virem aqui falar mal de Lula, porque eu sei porque eu fiz o L: para que os pobres sejam incluídos nas políticas públicas. Viva Lula! Viva São João! Viva o Partido dos Trabalhadores! É com essa alegria que a gente vai dar esse abraço no Lula, na quinta-feira. Obrigado, presidenta.