Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
88 pronunciamentos encontrados
Resumo: Alerta para possível tentativa de obstrução da pauta durante encaminhamento de votação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno. Manifesta solidariedade a parlamentares mineiras por ameaças sofridas.
Resumo: Agradece aos deputados que votaram favoravelmente ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno. Comenta ameaças sofridas por parlamentares mineiras.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno; e do projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.
Resumo: Apresenta críticas e questionamentos ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado. Comenta ameaças sofridas por parlamentares mineiras e destaca ameaças sofridas também por homens que atuam em cargos políticos.
Resumo: Agradece aos deputados que votaram favoravelmente ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno. Comenta ameaças sofridas por parlamentares mineiras.
Resumo: Manifesta solidariedade a parlamentares mineiras por ameaças sofridas. Declara posição contrária ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Comenta o projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado. Defende emenda de sua autoria relativa ao art. 3º do Substitutivo nº 1, em 1º turno.
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Resumo: Agradece à atriz Chica Reis a apresentação da Lei Maria da Penha em cordel, na reunião de comemoração pelo transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica. Agradece aos presentes.