58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 31/8/2023

Palavras do deputado Coronel Sandro

O deputado Coronel Sandro – Sra. Presidente, muito obrigado. Eu já dizia que hoje fiquei muito feliz porque nós aprovamos aqui um projeto de combate à violência contra a mulher. E olha que coisa importante: nós temos que proteger todos os seres humanos; e principalmente a nós, que temos uma missão institucional, funcional, e estamos aqui por mandato. O povo de Minas Gerais nos escolheu para estarmos aqui, nesta Assembleia Legislativa. E, lamentavelmente, para contrastar com a minha felicidade, no dia em que nós estaríamos marcando uma posição em defesa da mulher, na proteção da mulher, no combate à violência contra a mulher, na Casa que está dando o recado, o que acontece? Uma funcionária da Casa – e lamento, deputada Macaé, mas tenho que citar que é uma funcionária do gabinete de V. Exa. – pintou ou, para usar um termo mais correto, praticou uma violência política contra uma deputada desta Casa, ou em face de uma deputada desta Casa, para usar um termo jurídico, pelo fato de ela estar exercendo o seu direito a ter uma opinião livre, independente, para votar, falar e emitir a sua opinião aqui, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Justo no momento em que acabávamos de aprovar essa legislação, que é um marco; que, como bem disseram diversas colegas que vieram aqui se manifestar sobre o tema, estão, há mais de quatro anos, trabalhando nesse projeto.

E vejam bem a ironia do destino: durante praticamente todas as falas aqui em relação ao tema, desde ontem ou desde alguns meses, quando o Projeto nº 2.309 veio à pauta pela primeira vez, o que nós ouvíamos, ouvimos ontem e ouvimos hoje é que a violência contra a mulher é uma prática existente – concordamos –, mas que – e aí era a insinuação – aqueles que estão no espectro político oposto à esquerda é que, em tese, estariam incentivando ou também contribuiriam para que essa violência contra a mulher ocorresse.

E, por ironia do destino, quem pratica uma violência contra a mulher aqui, no local de trabalho da deputada Chiara Biondini, momentos após ela exercer o seu direito, atuar no exercício do seu mandato, que é votar a favor ou contra ou em branco ou não votar uma proposição… A deputada Chiara Biondini votou contra uma proposição que era defendida pela esquerda. E aí ela foi alvo da prática do ódio. Se há alguém que entende de prática de ódio neste país e no mundo é a esquerda de Stalin, de Fidel Castro, de Che Guevara, Pol Pot, assassinos, genocidas reconhecidos no mundo inteiro. E são esses os baluartes da esquerda, que diz defender a paz e proteger as pessoas. Mas hoje a deputada Chiara Biondini foi alvo dessa turma. E eu falo, porque a turma…

Colegas, vamos fazer um exercício de hipóteses e probabilidades aqui. Imaginem todos vocês se fosse um assessor do deputado Coronel Sandro, na antessala do Plenário, que tivesse feito o mesmo que essa mulher fez contra a Chiara Biondini, que tivesse ofendido uma das deputadas de esquerda: Beatriz Cerqueira, Bella Gonçalves. O que vocês acham que aconteceria comigo neste momento? Eu só posso imaginar! Como há leis, iam ter que seguir, mas iriam querer que eu fosse preso, que eu perdesse o mandato. Iriam dizer que o assessor fez o que fez porque eu o incentivei. Então são hipóteses, porque nós já vimos isso acontecer. Então, infelizmente, no Brasil e aqui, nesta Assembleia, provou-se isto: não é o que se faz, é quem faz. Se quem agrediu é da esquerda, busca-se passar o pano.

Hoje quero elogiar a postura da chefe dessa assessora e, ao mesmo tempo, também quero fazer uma crítica, deputada: com todo o respeito que eu tenho a V. Exa., essa assessora tem que ser exonerada imediatamente, porque não se admite isso aqui, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. E a senhora está de parabéns porque foi solidária à deputada Chiara Biondini. Da mesma forma, a presidente em exercício, Leninha, foi solidária, bem como a deputada Ana Paula.

Concedo aparte à deputada Biondini.

A deputada Chiara Biondini (em aparte) – Boa tarde, presidente. Boa tarde a todos. Obrigada, deputado Coronel Sandro. Eu preciso começar sendo justa e agradecendo à deputada Macaé, que, desde o início, quando ficou sabendo da situação, se prontificou a estar do meu lado e esteve comigo em todos os momentos. Obrigada, deputada. Mas a gente, em conjunto, em acordo, em conversas, entende que isso é inadmissível, que isso é inaceitável.

A gente estava votando exatamente um projeto a respeito da violência contra a mulher, o que vem acontecendo. E eu, diversas vezes, me posicionei no meu Instagram, nas minhas redes sociais para me solidarizar com as minhas colegas parlamentares. A gente não aceita; a direita não permite que ninguém seja ofendido nem ameaçado. E, quando eu estava votando e pedindo aos meus colegas que também votassem contra a emenda do deputado Ulysses, eu recebi, por parte de uma mulher, assessora desta Casa, assessora da deputada Macaé, palavras tão baixas, tão mentirosas. É crime! Fui chamada de racista, de fascista, de homofóbica e de inúmeras coisas, que, infelizmente, a gente escuta rotineiramente da boca da esquerda. É sempre assim. Quando se vai atacar, quando se vai humilhar, quando se vai xingar são sempre as mesmas palavras, os mesmos discursos, a mesma forma.

Eu fiquei muito chateada e me senti muito ofendida porque essa não foi a primeira vez, Coronel Sandro. Ironicamente, talvez na minha segunda semana de mandato, uma deputada do bloco da oposição também me chamou de supremacista branca, quase que pelo mesmo motivo. Então isso não pode acontecer. Eu acho que as deputadas desta Casa precisam entender que há pautas que vão além de lado. Nós somos mulheres, e as mulheres não podem ser violentadas. E fica claro aqui – e é uma coisa que venho falando também rotineiramente nas minhas redes sociais – que, muitas vezes, não são só os homens que ofendem as mulheres; mulheres também atacam mulheres.

Então fica aqui a minha lamentação, por hoje, pelo que aconteceu. É muito triste o que eu escutei dessa assessora. Eu também peço que haja punição, e a Casa tome providências, porque foi inadmissível. Obrigada, meus colegas parlamentares de direita, deputado Bruno, deputado Eduardo Azevedo, deputado Carlos Henrique, deputado Coronel Sandro, que, de forma rápida, se prontificaram e me apoiaram. Mas vamos em frente! Isso não nos abala! Isso não nos diminui! A gente continuará firme aqui, defendendo o que a gente acredita e tendo a coragem de votar “não” quando a gente não quer votar, de votar “sim” quando a gente quer votar, porque eu não tenho medo. Eu voto conforme o meu caráter e os meus princípios, mesmo que todos, que a galeria e assessores me xinguem. É lamentável! É triste! A gente espera punição.

O deputado Coronel Sandro – Obrigado, Chiara Biondini. Quero externar aqui a minha solidariedade a você e também dizer que nenhuma mulher nesta Casa merece ser tratada da forma como você foi tratada hoje por essa assessora. Então a Casa tem obrigações e o dever de tomar providências. Pelo nosso bloco, eu estou propondo, junto aos nossos parlamentares, apresentar um requerimento e uma manifestação à presidência para que, imediatamente, haja a exoneração; e, em segundo ponto, encaminhando tudo para o Ministério Público para que se apure o crime cometido contra a deputada Chiara Biondini.

E, para encerrar, Sra. Presidente… Ainda tenho os 5 minutos? É que foi reposto o tempo, não é? É o seguinte: hoje deveria ser um grande dia, uma vitória para as parlamentares que se dizem progressistas – nós as chamamos de esquerda –, pela aprovação do projeto, que foi aprovado naturalmente depois de uma negociação com a minha anuência. Eu votei a favor do projeto porque participei da construção. Então nada foi imposto, nada foi empurrado goela abaixo. É assim que tem que acontecer aqui, na Assembleia Legislativa. E aquilo que deveria ser um dia, um momento, uma vitória, uma grande vitória para a esquerda, na verdade, transformou-se numa verdadeira vitória de Pirro – Pirro I, rei do Epiro, na Batalha de Ásculo contra os romanos, há uns 300 ou 250 anos a.C. Ele entregou tudo o que tinha e perdeu tudo; ganhou a batalha, mas não ganhou nada! Hoje a avaliação que eu faço, depois dessa agressão da assessora – repito, deputada, eu tenho que citar – vinculada à deputada Macaé, de esquerda, do Partido dos Trabalhadores, mas que se portou dignamente aqui, no apoio à Chiara Biondini, foi uma vitória de Pirro: inócua, lamentavelmente, que até mancha um pouco o sucesso nosso aqui em mostrar para o Brasil que temos uma posição firme contra a violência contra a mulher.

Então, caros colegas, hoje, mais cedo e no calor do momento, nós tivemos um final de reunião não muito bom, não muito bom. E nos meus pronunciamentos aqui, na Casa, em determinadas situações – e são situações excepcionais – , eu me pronuncio com muita veemência e, às vezes, elevo o tom de voz porque a situação exigiu. Isso foi de uma gravidade, uma gravidade, assim, enorme! E eu tenho certeza de que – não aqui, na Assembleia, mas fora daqui – ainda vão tentar passar pano para isso. Para evitar que isso aconteça, eu estou apresentando um requerimento na Comissão de Segurança para convocar essa servidora; ela vai ser inquirida na Comissão de Segurança Pública porque praticou crime contra a deputada Chiara Biondini. E, hoje, aqui, no Plenário, diante da veemência do meu pronunciamento – e eu cobrei a presença das deputadas de esquerda aqui para se manifestarem, apoiando, solidarizando-se, no mínimo, com a deputada Chiara Biondini – três deputadas – eu me lembro – estiveram aqui. E vou citá-las novamente: deputada Leninha – nossa presidente aqui, no momento – , deputada Macaé e deputada Ana Paula, que se pronunciaram e, desde o início, se manifestaram. Eu me lembro de que chegou aqui a deputada Lohanna, mas acho que não se pronunciou, não teve momento.

Esteve aqui também a deputada Beatriz Cerqueira, e eu a vi, pelo menos fora dos microfones, manifestando apoio à Chiara Biondini. Eu cobrei das outras, porque o que não se pode ter, nesta Assembleia, é hipocrisia, jogar para a plateia. Se é sincero que nós aprovamos aqui um projeto para ser efetivo, para combater a violência contra a mulher, na hora que uma mulher sofre essa violência, não importa se ela é de direita, de esquerda, de centro ou de qualquer espectro político – se é que há mais algum –, não se pode ser seletivo na solidariedade e na exigência da punição de quem praticou a violência. Então, é isso que eu defendo.

Infelizmente, eu tenho que relatar aqui também que eu fui ofendido pelo deputado que me sucedeu. O deputado Ulysses Gomes – já encerrando, Sra. Presidente – me chamou de babaca. A partir daí, nós começamos a troca de ofensas com a mesma ofensa. Digo e repito: no meu pronunciamento aqui, eu fui enfático, elevei a voz, sim, mas não ofendi ninguém. Só cobrei solidariedade com a deputada agredida criminosamente, aqui, nas proximidades deste Plenário, e vou continuar cobrando. Mas a ofensa partiu do deputado Ulysses Gomes.

Colegas, muito obrigado. Parabéns a todos nós pela aprovação do projeto. Lamentavelmente mancha um pouco a nossa vitória o que aconteceu com a deputada Chiara Biondini. Muito obrigado, Sra. Presidente.