27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 31/8/2023

Palavras da deputada Ana Paula Siqueira

A deputada Ana Paula Siqueira – Bom dia a todos! Bom dia a todos os nossos colegas deputados, às colegas deputadas, a toda a população que nos acompanha nos diversos canais de comunicação da Assembleia, a todas as pessoas presentes, às equipes técnicas! Eu quero começar hoje dizendo da grande vitória com a qual nós, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, saímos hoje com a apreciação desse projeto em 2° turno. É uma vitória da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, é uma vitória das mineiras e dos mineiros. Eu preciso destacar isso, presidente Tadeu, presidenta Leninha, porque somos a primeira Assembleia Legislativa do Brasil que aprova um programa que visa enfrentar o assédio e a violência política contra nós, mulheres. Esse é um projeto, gente, que foi construído com muitas mãos. Inicialmente foi construído com as mãos de muitas mulheres do Brasil que buscam respeito, segurança, condição de exercerem as suas funções na vida pública.

Esse projeto foi apresentado aqui, na Casa, no ano de 2020, elaborado pela deputada Andréia de Jesus, pela deputada Beatriz Cerqueira, pela deputada Leninha e também de minha autoria. Nós trabalhamos esse projeto ao longo da legislatura passada e, no dia 8 de março deste ano, ele veio, pela primeira vez, a este Plenário, para ser apreciado e votado. Hoje, dia 31 de agosto, encerramos o mês do “Agosto lilás”, mês que nós tiramos para refletir sobre a violência contra nós, mulheres, a violência doméstica, a violência familiar, enfim, sobre todos os tipos de violência. E, aqui, depois de horas de trabalho no dia de ontem, muitas horas, nós encerramos a sua apreciação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mais de 20 horas da noite. Mas isso é resultado de um trabalho de pessoas que têm compromisso com a Assembleia, compromisso com as mineiras e com os mineiros.

Nós vamos apreciar aqui novamente o projeto, e eu quero agradecer ao presidente, deputado Tadeu Martins, o empenho, especialmente no dia de ontem, para que chegássemos a um texto que pudesse ser aprovado aqui, na Casa. Agradeço à deputada Leninha, ao Deputado Ulysses, às minhas colegas deputadas, autoras desse projeto, que também se dedicaram para trabalharmos o texto do projeto. Quero agradecer à deputada Macaé, que, como suplente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, trabalhou incansavelmente para que o relatório ficasse pronto a ponto de ser trazido hoje, para o Plenário.

Eu quero também saudar as duas vereadoras de Belo Horizonte que se fazem presentes, neste dia também histórico. Estão aqui, conosco, a vereadora Iza Lourença e a vereadora Cida, que estão aqui por que sofreram, nos últimos dias, várias ameaças covardes pelo simples fato de serem mulheres e estarem na política representando a população de Belo Horizonte na Câmara Municipal. É inadmissível que nossas mulheres, que ocupam esse espaço tão importante da política, serem ameaçadas, coibidas de exercerem as suas funções, ou sendo inibidas, ou estando em situação de desigualdade com os homens, porque cada uma das minhas colegas que estão hoje trabalhando com escolta policial – eu posso afirmar – estão com menos liberdade de atuação do que os meus colegas deputados homens aqui, nesta Casa. Nós não podemos tolerar isso.

Mas hoje é dia de a gente celebrar, celebrar a aprovação desse projeto, e eu quero encaminhar a votação “sim” ao projeto. Nós precisamos dar uma resposta à nossa sociedade. Sofrem, sim, as mulheres que são ameaçadas, sofrem, sim, as famílias, mas, com violência política de gênero, sofre, principalmente, a nossa democracia. E é em nome dela que eu subo, mais uma vez, à tribuna para dizer que nós não toleraremos, não aceitaremos nenhuma violência contra nós. E peço aqui o voto “sim” nesse projeto para que possamos dar essa resposta, então, a Minas Gerais e ao Brasil. Peço especialmente aos colegas deputados presentes e às colegas deputadas que nos acompanhem nesse voto, muito importante para toda a nossa sociedade. Muito obrigada.

O presidente – Obrigado, deputada Ana Paula. Parabéns pelo empenho também na construção desse importante projeto. Com a palavra, para encaminhar a votação, a deputada Lohanna.