Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
49 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a importância da lei que institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado. Critica projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini que foi ofendida por uma assessora parlamentar durante reunião de Plenário e propõe a exoneração da assessora. Informa que vai apresentar requerimento na Comissão de Segurança Pública para convocar a assessora que será inquirida por ter praticado crime contra a deputada Chiara. Declara ter sido ofendido pelo deputado Ulysses Gomes. Parabeniza a todos os deputados pela aprovação de projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado.
Resumo: Destaca a importância da aprovação de projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher no âmbito do Estado, e comenta audiência pública que abordou a questão da violência contra as mulheres e discutiu sobre as políticas públicas do Estado em relação ao problema. Comenta o transcurso do Dia da Infância e informa sobre sua participação na XI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ressalta a necessidade do fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 2º turno, na forma do Substitutivo nº 1, salvo emendas. Defende Emenda nº 2 de sua autoria.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 2º turno, na forma do Substitutivo nº 1, salvo emendas.
Resumo: Solicita a palavra para comentar a Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que cria o Programa de Enfretamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 2º turno.
Resumo: Comenta ameaças sofridas por parlamentares mineiras e parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite, pela forma como conduziu a tramitação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado.
Resumo: Manifesta solidariedade à deputada Chiara Biondini por agressão verbal sofrida no momento da votação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado. Declara voto favorável a esse projeto, após seu texto ter sido aprimorado em 2º turno. Declara voto favorável e destaca a importância do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural, religioso, turístico e social, no Estado, o evento Marcha para Jesus.
Resumo: Lamenta agressão verbal sofrida por ocasião da votação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado.
Resumo: Manifesta solidariedade à deputada Chiara Biondini e a todas parlamentares que sofreram qualquer tipo de ameaça ou agressão nesses últimos dias e defende a ideia de que todos os parlamentares, independentemente do gênero e da opção sexual, sejam respeitados na sua atuação parlamentar. Declara voto favorável a projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios.